29/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
07/08/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 163
18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008354-68.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: ASTI NICOLEIT ROCHAADVOGADO(A): CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592)ADVOGADO(A): RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 15/07/2025 - OFÍCIO
16/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
16/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
15/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008354-68.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: ASTI NICOLEIT ROCHAADVOGADO(A): CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592)ADVOGADO(A): RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
14/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição
24/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/06/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008354-68.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: ASTI NICOLEIT ROCHAADVOGADO(A): CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592)ADVOGADO(A): RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 05/06/2025 - OFÍCIO
09/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
09/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:11

Decisão interlocutória
23/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:17

Juntada de Petição
02/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
11/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/12/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:24

Juntada de Petição
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2024 16:20:14)
23/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:20

Decisão interlocutória
19/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
03/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:15

Decisão interlocutória
02/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:39

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 62
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:24

Decisão interlocutória
15/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:14

Juntada de Petição
15/02/2024 16:10

Juntada de Petição
15/02/2024 16:10

Juntada de Petição - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (SC016977 - FERNANDO DIAS PESENTI)
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 15:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
26/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 14:11

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 34
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/12/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 05/03/2024 Prazo de citação/intimação: 26/03/2024
18/12/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008354-68.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ASTI NICOLEIT ROCHA AUTOR: ANA NAIR DAL PONT ROCHA RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (Representado) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310053064786 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano, situado no bairro Praia da Meta, Município de Balneário Arroio do Silva, de formato regular, com a área de 300,00 m² e um perímetro de 74,00 m, referente ao Lote nº 30, Quadra B - 8, do Núcleo Urbano denominado por Morro dos Conventos Zona Nobre, Matrícula Geral nº 1.874, em nome de CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.***.***/0001-07, com as seguintes medidas e confrontações: Nordeste: Medindo 12,00 m, com o Lote nº 11, Quadra nº “B-8”, propriedade da Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda, Matrícula Geral nº 1.874; Sudeste: Medindo 25,00 m, com o Lote nº 29, Quadra nº “B-8”, propriedade de Criciúma Construções Ltda, posse de Asti Nicoleit Rocha, Matrícula nº 47.921; Sudoeste: Medindo 12,00 m, com a Rua T-8; Noroeste: Medindo 25,00 m com o Lote nº 31, Quadra nº “B-8”, propriedade de Criciúma Construções Ltda, Matrícula nº 63.457..

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
15/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
15/12/2023 15:38

Expedição de Edital - citação
15/12/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2023 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2023 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO CIZESKI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedição de ofício
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:35

Decisão interlocutória
06/12/2023 15:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:08

Decisão interlocutória
08/11/2023 14:09

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASTI NICOLEIT ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
16/10/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA NAIR DAL PONT ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:45

Decisão interlocutória
10/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 10:23

Decisão interlocutória
06/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASTI NICOLEIT ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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