26/03/2025 18:53

Baixa Definitiva
26/03/2025 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAKIN ROCHA PEREIRA - CONDENADO
26/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:29

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004044-91.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
06/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/02/2025 17:16

Juntado(a)
28/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:52

Juntado(a)
28/02/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/02/2025 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007845-50.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 15
27/02/2025 20:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR
27/02/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte ELIAKIN ROCHA PEREIRA, Guia 9887855, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
27/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIAKIN ROCHA PEREIRA - Guia 9887855 - R$ 950,98
27/02/2025 20:46

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/02/2025 17:02

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ELIAKIN ROCHA PEREIRA) BNMP: 5011892-67.2023.8.24.0033.15.0001-18 Tipo de Pena: Originária
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE
27/02/2025 14:05

Juntado(a)
27/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:38

Juntado(a)
26/02/2025 12:38

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/02/2025 12:38

Juntado(a)
26/02/2025 12:34

Transitado em Julgado para o Réu - ELIAKIN ROCHA PEREIRA Data: 25/02/2025
26/02/2025 12:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIAKIN ROCHA PEREIRA Data: 11/10/2024
26/02/2025 12:33

Juntado(a)
25/02/2025 11:02

Juntada de Petição
25/02/2025 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50118926720238240033/TJSC
28/01/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50118926720238240033/TJSC
08/11/2024 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
04/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102
18/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 111
18/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:10

Recebido o recurso de Apelação
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/10/2024 18:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 08/10/2024
04/10/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI (por substituição em 07/10/2024 20:28:03)
04/10/2024 15:23

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
04/10/2024 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:07

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento
18/09/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 18/09/2024 14:00. Refer. Evento 53
18/09/2024 14:11

Juntada de Petição
18/09/2024 14:00

Juntada de Petição
18/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 15:19

Expedição de ofício
30/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/08/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2024 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2024 14:14

Expedição de Mandado
29/08/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
27/08/2024 10:32

Expedição de Mandado - IAICEMAN
26/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 26/08/2024
23/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
23/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:16

Expedição de Mandado
23/08/2024 18:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
23/08/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE SILVESTRINI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAKIN ROCHA PEREIRA - DENUNCIADO
30/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002606220248240533/SC referente ao evento 16
18/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:15

Decisão interlocutória
18/03/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 18/09/2024 14:00
18/03/2024 12:25

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:51

Juntado(a)
14/03/2024 16:50

Juntado(a)
14/03/2024 16:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
12/03/2024 21:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/03/2024 21:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAKIN ROCHA PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 10:24

Decisão interlocutória
18/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011892-67.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELIAKIN ROCHA PEREIRA EDITAL Nº 310051786241 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Citando: ELIAKIN ROCHA PEREIRA, nascido aos 01/10/1984, filho de Maria do Socorro Mendes Rocha, inscrito no CPF n. *52.***.*58-20.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 1º de abril de 2023, por volta das 13h30min, o denunciado tentou subtrair, para si, 10 (dez) metros de fiação elétrica.

Prática do(s) crime(s): Furto.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/11/2023 20:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/10/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
16/10/2023 19:30

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
12/10/2023 19:05

Expedição de Mandado - IAICEMAN
09/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50177160720238240033/SC referente ao evento 44
20/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
06/06/2023 16:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN
06/06/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:34

Recebida a denúncia
01/06/2023 19:49

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:17

Juntado(a)
15/05/2023 09:41

Distribuído por dependência - Número: 50078455020238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00