TJSC - 0001435-56.2012.8.24.0030

21/07/2025 17:12

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(Diogo Correa Teixeira)<br/>BNMP: EV2025.05.00017122-05<br/>Local de origem: UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA DO ESTADO - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC

13/11/2024 22:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010565-86.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

13/06/2024 15:05

Baixa Definitiva

13/06/2024 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

11/06/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

10/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR

22/05/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DIOGO CORREA TEIXEIRA, Guia 7967545, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4073868&m

22/05/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DIOGO CORREA TEIXEIRA - Guia 7967545 - R$ 1.831,09

22/05/2024 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2024 14:54

Juntado(a)

21/05/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2024 18:35

Expedição de Guia Recolhimento

17/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

17/05/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

17/05/2024 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE

17/05/2024 12:37

Juntada de Certidão

17/05/2024 12:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados

17/05/2024 12:22

Juntado(a)

17/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 18:06

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(DIOGO CORREA TEIXEIRA)

15/05/2024 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO CORREA TEIXEIRA - EXCLUÍDA

15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO CORREA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2024 16:50

Decisão interlocutória

14/05/2024 09:12

Conclusos para despacho

07/05/2024 19:49

Transitado em Julgado para o Réu - DIOGO CORREA TEIXEIRA<br>Data: 24/10/2023

07/05/2024 19:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIOGO CORREA TEIXEIRA<br>Data: 03/08/2021

03/01/2024 14:30

Juntada de Petição

03/01/2024 14:30

Juntada de Petição

31/10/2023 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 00014355620128240030

31/10/2023 15:56

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IMA01CR -> TJSC

31/10/2023 15:56

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/10/2023 16:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00014355620128240030/TJSC referente ao evento 80

27/09/2023 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/09/2023 13:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00014355620128240030

20/07/2023 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

18/05/2023 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00014355620128240030/TJSC

10/10/2022 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

13/10/2021 17:37

Recebido o recurso de Apelação

13/10/2021 16:30

Conclusos para decisão

09/09/2021 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 292

24/08/2021 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 300 Parte Isenta

24/08/2021 16:30

Juntada de Petição

16/08/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

12/08/2021 18:21

Juntada de Petição

09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

03/08/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

03/08/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

30/07/2021 16:54

Juntada de Petição

30/07/2021 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA

30/07/2021 16:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

30/07/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 16:20

Juntada de Certidão de Saneamento

17/11/2020 05:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2019 13:29

Certidão emitida - Genérico

20/09/2019 18:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

20/09/2019 18:32

Certificado a publicação e registro da sentença

20/09/2019 18:32

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR o réu DIOGO CORREA TEIXEIRA, qualificado nos autos, às penas de 16 (dezesseis) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e a 40 (quarenta) dias-multa

05/09/2019 13:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.20010832-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2019 12:56

05/09/2019 10:59

Juntada

04/09/2019 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2019 19:08

Conclusos para sentença

06/08/2019 20:40

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIMA.19.10019273-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/08/2019 16:34

22/07/2019 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:

22/07/2019 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:

18/07/2019 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: Ato - Intimação partes - processo digitalizado - destinação ambiental Amilton Pacheco Luiz, Ana Paula Luiz, Artur Feliciano Luiz, Maria Sonete dos Santos Feliciano Luiz

18/07/2019 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. Amilton Pacheco Luiz

17/07/2019 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0749/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

17/07/2019 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0749/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

16/07/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0749/2019 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Juliano Damásio Madeira (OAB 27961/SC)

16/07/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0749/2019 Teor do ato: Ato - Intimação partes - processo digitalizado - destinação ambiental Advogados(s): Pierre Vieira Roussenq (OAB 30819/SC), Juliano Damásio Madeira (OAB 27961/SC), Francieli Valim

15/07/2019 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

15/07/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Intimação partes - processo digitalizado - destinação ambiental

15/07/2019 14:54

Juntada de documento

15/07/2019 14:54

Juntada de Petição

15/07/2019 14:54

documento digitalizado

15/07/2019 14:54

documento digitalizado

15/07/2019 14:54

Juntada de documento

15/07/2019 14:54

Juntada petição de alegações finais

15/07/2019 14:54

Juntada de documento

15/07/2019 14:54

documento digitalizado

15/07/2019 14:54

Juntada de documento

15/07/2019 14:54

Juntada de Petição

15/07/2019 14:54

Juntada de Petição

15/07/2019 14:53

documento digitalizado

15/07/2019 14:53

documento digitalizado

15/07/2019 14:53

Juntada de documento

15/07/2019 14:53

documento digitalizado

15/07/2019 14:53

Juntada de documento

15/07/2019 14:53

Juntada de documento

15/07/2019 14:53

Juntada de Petição

15/07/2019 14:53

Juntada de Petição

15/07/2019 14:53

Juntada de documento

15/07/2019 14:53

Juntada de documento

15/07/2019 14:53

Juntada petição de alegações finais

15/07/2019 14:53

Juntada petição de alegações finais

15/07/2019 14:52

Parecer do MP

15/07/2019 14:52

Juntada de documento

15/07/2019 14:52

Juntada de documento

15/07/2019 14:51

Parecer do MP

15/07/2019 14:51

Juntada de documento

15/07/2019 14:51

Informações

15/07/2019 14:51

Juntada de Ofício

15/07/2019 14:51

Juntada de documento

15/07/2019 14:50

Juntada de documento

15/07/2019 14:48

Juntada de Ofício

15/07/2019 14:48

Juntada de documento

15/07/2019 14:48

Juntada de documento

15/07/2019 14:48

documento digitalizado

15/07/2019 14:48

documento digitalizado

15/07/2019 14:48

Juntada de documento

15/07/2019 14:48

documento digitalizado

15/07/2019 14:48

Juntada de documento

15/07/2019 14:48

Juntada de Ofício

15/07/2019 14:48

Juntada de documento

15/07/2019 14:48

Juntada de documento

15/07/2019 14:47

Juntada de documento

15/07/2019 14:44

Juntada de carta precatória

15/07/2019 14:44

Juntada de Ofício

15/07/2019 14:44

Juntada de documento

15/07/2019 14:44

Juntada de Ofício

15/07/2019 14:44

Juntada de carta precatória

15/07/2019 14:44

Juntada de documento

15/07/2019 14:44

Juntada de documento

15/07/2019 14:43

documento digitalizado

15/07/2019 14:43

Juntada de Ofício

15/07/2019 14:43

Juntada de documento

15/07/2019 14:43

Juntada de Ofício

15/07/2019 14:43

Juntada de documento

12/07/2019 17:02

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/07/2019 17:01

documento digitalizado

12/07/2019 17:01

documento digitalizado

12/07/2019 17:01

Juntada de documento

12/07/2019 17:01

Juntada de carta precatória

12/07/2019 16:58

documento digitalizado

12/07/2019 16:55

documento digitalizado

12/07/2019 16:55

documento digitalizado

12/07/2019 16:55

documento digitalizado

12/07/2019 16:55

documento digitalizado

12/07/2019 16:54

documento digitalizado

12/07/2019 16:54

documento digitalizado

12/07/2019 16:54

Juntada de Ofício

12/07/2019 16:54

Juntada de carta precatória

12/07/2019 16:54

Juntada de Ofício

12/07/2019 16:54

Juntada de documento

12/07/2019 16:54

Juntada de laudo pericial - SAJ

12/07/2019 16:54

Juntada de documento

12/07/2019 16:54

Juntada de carta precatória

12/07/2019 16:54

Juntada de Ofício

12/07/2019 16:54

documento digitalizado

12/07/2019 16:54

documento digitalizado

12/07/2019 16:53

Juntada de documento

12/07/2019 16:53

Juntada de documento

12/07/2019 16:53

documento digitalizado

12/07/2019 16:53

Juntada de carta precatória

12/07/2019 16:53

Juntada de documento

12/07/2019 16:53

Juntada de Petição

12/07/2019 16:53

Juntada de documento

12/07/2019 16:53

Juntada de Procuração

12/07/2019 16:53

Juntada de Ofício

12/07/2019 16:53

Juntada de carta precatória

12/07/2019 16:52

Juntada de Ofício

12/07/2019 16:52

Juntada de documento

12/07/2019 16:52

Juntada de carta precatória

12/07/2019 16:52

Juntada de documento

12/07/2019 16:52

Juntada de documento

12/07/2019 16:52

Juntada de documento

12/07/2019 16:52

Parecer do MP

12/07/2019 16:43

Juntada de Ofício

12/07/2019 16:43

Juntada de documento

12/07/2019 16:42

Parecer do MP

12/07/2019 16:40

Juntada de carta precatória

12/07/2019 16:40

Juntada de carta precatória

09/07/2019 17:00

Juntada de documento

09/07/2019 17:00

Juntada de documento

09/07/2019 16:59

Parecer do MP

09/07/2019 16:58

Informações

09/07/2019 16:58

Juntada de documento

09/07/2019 16:58

Parecer do MP

09/07/2019 16:57

Juntada de documento

09/07/2019 16:57

Juntada de Denúncia

09/07/2019 16:06

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/07/2019 16:06

Processo eletrônico convertido em processo físico

05/07/2019 15:13

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/07/2019 13:39

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/06/2019 14:19

Recebidos os autos

26/06/2019 13:49

Conclusos para despacho

18/06/2019 16:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WIMA19100107298

18/06/2019 16:51

Juntada de mandado - mandado 030.2019/004233-9

20/05/2019 08:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

16/05/2019 16:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2019/004233-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2019 Local: Oficial de justiça - João Vicente Piccoli

08/05/2019 15:37

Recebidos os autos

08/05/2019 14:16

Mero expediente - SAJ - Do exame dos autos, verifica-se que o acusado foi citado à fl. 99, constituindo defensor à fl. 93, o qual, intimado para oferecer alegações finais, quedou-se inerte (fl. 193), quando este juízo nomeou dativo para prosseguir em sua

19/03/2019 14:49

Conclusos para despacho

18/03/2019 14:49

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WIMA18100145903

14/09/2018 17:27

Recebidos os autos

10/09/2018 13:40

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2018 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/08/2018 13:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2018/005440-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Aderlei dos Santos

27/08/2018 12:59

Recebidos os autos

27/08/2018 12:42

Mero expediente - SAJ - Diante da petição retro, nomeio o Dr. Pierre Vieira Roussenq, OAB/SC n. 30.3819, para apresentar as alegações finais, no prazo legal.Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

22/08/2018 13:34

Conclusos para despacho

21/08/2018 16:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Declínio da Nomeação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WIMA18100126208

21/08/2018 15:16

Recebidos os autos

16/08/2018 15:51

Autos entregues em carga ao Advogado

15/08/2018 11:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/08/2018 14:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2018/005078-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2018 Local: Oficial de justiça - Angelo Piva

07/08/2018 13:23

Recebidos os autos

07/08/2018 13:15

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia do defensor constituído, nomeio a Dra. Francieli Valim de agostinho, OAB/SC n. 45.007, para apresentar as alegações finais, no prazo legal.Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

06/08/2018 13:06

Conclusos para despacho

03/08/2018 14:26

Certidão emitida - Genérico

03/08/2018 14:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WIMA17100173400

03/08/2018 14:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WIMA17100173388

11/08/2017 11:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

09/08/2017 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2017 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Juliano Damásio Madeira (OAB 27961/SC)

07/08/2017 14:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

07/08/2017 14:04

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WIMA17200035181

07/08/2017 14:03

Recebidos os autos

23/02/2017 14:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para alegações finais - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

22/02/2017 14:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/11/2016 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2469 Página:

03/11/2016 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2016 Teor do ato: Fica a defesa intimada para se manifestar acerca da resposta do ofício de fl. 164, bem como para, querendo, apresentar eventuais diligências na fase do artigo 402 do CPP. Advogad

01/11/2016 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para se manifestar acerca da resposta do ofício de fl. 164, bem como para, querendo, apresentar eventuais diligências na fase do artigo 402 do CPP.

01/11/2016 14:49

Recebidos os autos

27/10/2016 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

25/10/2016 12:55

Recebidos os autos

25/10/2016 12:38

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta do ofício de fl. 164, bem como para, querendo, apresentarem eventuais diligências na fase do art. 402 do CPP. Em nada sendo requerido, intime-se o Ministério Público para

24/10/2016 12:55

Conclusos para despacho

21/10/2016 18:19

Certidão emitida - Genérico

18/10/2016 14:20

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

04/10/2016 12:29

Recebidos os autos

04/10/2016 12:15

Mero expediente - SAJ - Reitere-se o ofício de fl. 143, com prazo de resposta de 10 (dez) dias.Cumpra-se.

29/09/2016 13:32

Conclusos para despacho

28/09/2016 16:18

Certidão emitida - Genérico

18/10/2015 13:21

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DIMA14000093815 - Complemento: Via Molote Digital (Of. do Juízo Deprecado, Comarca da Capital, comunicando distribuição da car

05/06/2015 16:21

Juntada de Ofício

26/05/2014 15:42

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

22/05/2014 15:55

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

21/05/2014 14:00

Recebidos os autos

20/05/2014 16:14

Expedido termo - Solicite-se a devolução da carta precatória de fl. 109, independente de cumprimento. Oficie-se ao Delegado de Polícia Flávio Costa Gorla, conforme requerido pela defesa, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Juntado, dê-se vista às

19/05/2014 14:07

Remetido os autos ao Juiz para audiência

28/04/2014 12:35

Recebidos os autos

22/04/2014 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número do Diário: 1854 Página:

22/04/2014 13:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

15/04/2014 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2014 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 20/05/2014 Hora 16:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Pendente Advogados(s): Juliano Damásio Madeira (OAB 27961/SC)

14/04/2014 14:53

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/04/2014 14:16

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

19/02/2014 17:07

Recebidos os autos

19/02/2014 17:06

Remetido os autos ao Juiz para audiência

19/02/2014 17:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/05/2014 Hora 16:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

19/02/2014 17:01

Expedido termo - Diante da não intimação do réu para o presente ato, impossibilitada sua realização nesta data, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa. Diante disso, redesigno o ato para o dia 20/05/2014, às 16:00 horas. As testemunhas ficam intim

05/02/2014 18:41

Juntada de mandado - cumprido.

05/02/2014 18:40

Juntada de mandado - cumprido.

05/02/2014 18:39

Juntada de mandado - parcialmente cumprido.

05/02/2014 18:33

Juntada de carta precatória - prot. 17334 - da Comarca de São Paulo - cumprida

05/02/2014 18:29

Juntada de laudo pericial - SAJ - prot. 18350

17/12/2013 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1779 Página:

17/12/2013 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1779 Página:

16/12/2013 15:27

Recebidos os autos

12/12/2013 17:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/12/2013 17:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/12/2013 17:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/12/2013 15:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Audiencia 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

11/12/2013 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2013 Teor do ato: Nesses termos, considerando que não se encontram presentes os elementos necessários para ensejar a absolvição sumária e que as matérias deduzidas na defesa prescindem da instruçã

11/12/2013 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2013 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da expedição de Carta Precatória à Comarca de Florianópolis/SC. Advogados(s): Juliano Damásio Madeira (OAB 27961/SC)

10/12/2013 16:47

Juntada de carta precatória - Comarca da Capital

10/12/2013 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ

10/12/2013 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da expedição de Carta Precatória à Comarca de Florianópolis/SC.

09/12/2013 14:28

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado

09/12/2013 14:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2013/005957-0 Situação: Emitido em 09/12/2013 14:12 Local: 2º Cartório

09/12/2013 14:04

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/12/2013 14:01

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

09/12/2013 13:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2013/005955-3 Situação: Emitido em 09/12/2013 13:55 Local: 2º Cartório

09/12/2013 13:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2013/005953-7 Situação: Emitido em 09/12/2013 13:50 Local: 2º Cartório

05/12/2013 11:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR075985975TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de São Paulo Diligência : 12/04/2013

04/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/02/2014 Hora 16:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

19/07/2013 12:00

Despacho designando audiência - Nesses termos, considerando que não se encontram presentes os elementos necessários para ensejar a absolvição sumária e que as matérias deduzidas na defesa prescindem da instrução processual, nos moldes do artigo 399 do CPP

19/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2013 12:00

Juntada de defesa prévia

18/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1671 Página:

11/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0208/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Juliano Damásio Madeira (OAB 027.961/SC)

27/05/2013 12:00

Carga ao Advogado

27/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/05/2013 12:00

Juntada de petição - Procuração - Dr. Juliano Damásio Madeira

03/04/2013 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

27/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

27/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

27/03/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais

21/03/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

21/03/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que, em consulta ao SISP, constatei que o acusado está em prisão albergue sem recolhimento, razão pela qual, encaminho a citação para o seu endereço residencial.

12/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2013 12:00

Despacho recebendo a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em conseqüência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. Cite-se, fazendo-se constar a advertência que

12/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2013 12:00

Mudança de classe - entrada

11/03/2013 12:00

Mudança de classe - saída

07/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

27/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

27/02/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

26/02/2013 12:00

Reabertura de processo

26/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

12/12/2012 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

12/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

04/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

03/12/2012 12:00

Despacho para diligências - Remetam-se os presentes autos à Delegacia de Polícia para que a autoridade policial realize o reconhecimento fotográfico de Diogo Correa Teixeira pelas vítimas Amilton Luiz e Maria Sonete dos Santos Feliciano Luiz, com fundamen

03/12/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

02/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

02/10/2012 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

27/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

26/09/2012 12:00

Reabertura de processo

26/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

11/07/2012 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

11/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

05/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

04/07/2012 12:00

Despacho para diligências - Determino a devolução dos autos à Delegacia de Polícia para que a autoridade policial conclua as investigações conforme fl. 40, no prazo de 30 dias.

04/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

14/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

14/06/2012 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

14/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/06/2012 12:00

Reabertura de processo

13/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

08/05/2012 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

08/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

04/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2012 12:00

Despacho para diligências - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia para cumprimento do requerido pelo Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

23/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

23/03/2012 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

22/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

21/03/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio