TJSC - 8000729-17.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEANDRO FREITAS

CPF *44.***.*64-51

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

MARCELO JOSE LAUER

OAB: 010253/SC

CPF *40.***.*69-34

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 17:50

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 11/03/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/03/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 08:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 25/01/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 09:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000729-17.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEANDRO FREITAS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 05/12/2023 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 21:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 21:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 29/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 29/11/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2023 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 27/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 27/11/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2023 11:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 22/11/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 18:37

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 21/11/2023 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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