TJSC - 5029921-10.2023.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 20:38
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
11/04/2024 20:37
Juntado(a)
-
11/04/2024 20:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HENRIQUE MACHADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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11/04/2024 18:34
Baixa Definitiva
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11/04/2024 18:33
Juntado(a)
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11/04/2024 15:39
Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 50299211020238240020/TJSC
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06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5029921-10.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE MACHADO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
23/11/2023 12:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC
-
23/11/2023 11:02
Despacho
-
22/11/2023 18:05
Conclusos para despacho
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22/11/2023 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003296-41.2020.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 14, 16, 19, 22, 23, 24, 26, 30, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 56, 58, 61, 62, 67, 68, 71, 74, 7
-
22/11/2023 17:55
Distribuído por dependência - Número: 50032964120208240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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