TJSC - 5029921-10.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE MACHADO

CPF *95.***.*83-04

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0

  • 11/04/2024 15:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HENRIQUE MACHADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 11/04/2024 08:56

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 08:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 29/02/2024 14:31

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2024 17:04

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 04/02/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/01/2024 08:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503

  • 29/01/2024 08:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/01/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 25/01/2024 09:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5029921-10.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE MACHADO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 05/12/2023 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 21:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 21:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 28/11/2023 18:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 28/11/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 24/11/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 23/11/2023 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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