TJSC - 5004339-10.2021.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMILTON NATALICIO DA SILVA

CPF *42.***.*01-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 14/06/2023 13:20

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 18/05/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 09:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004339-10.2021.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: AMILTON NATALICIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAELA MARILETE SERPA (OAB SC018875) ADVOGADO(A): VALDIR LUIS ZANELA JUNIOR (OAB SC019675) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 28/04/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 20/04/2023 13:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 20/04/2023 13:29

    Despacho

  • 20/04/2023 09:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 18/04/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 18/04/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2023 13:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 27/03/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 10:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 27/03/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/03/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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