TJSC - 5001849-56.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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29/06/2023 16:29
Transitado em Julgado
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/05/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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18/05/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001849-56.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: CLAUDIO DA COSTA NUNES NETO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: HENRIQUE MICHUEL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
28/04/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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28/04/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 12:38
Despacho
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24/04/2023 12:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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22/04/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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17/04/2023 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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17/04/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 06:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/04/2023 06:22
Juntada de Certidão
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03/04/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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03/04/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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