TJSC - 8001385-41.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAILSON FERNANDO MARSSONA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*74-86

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45475467720240307161133

  • 07/03/2024 16:08

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/02/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2024 17:34

    Juntado - Ofício

  • 30/01/2024 12:47

    Expedição de ofício

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 25/01/2024 15:12

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 24/01/2024 14:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/01/2024 12:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

  • 24/01/2024 12:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 23/01/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 18/01/2024 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001385-41.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: JAILSON FERNANDO MARSSONA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023

  • 19/12/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 123

  • 11/12/2023 18:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 11/12/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2023 16:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 06/12/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 06/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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