TJSC - 5031919-20.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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03/07/2023 14:29
Transitado em Julgado
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03/07/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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31/05/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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30/05/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031919-20.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO NILSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 191
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20/08/2022 14:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2022 18:52
Juntada de Petição
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/06/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2022 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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28/06/2022 10:29
Concedida a Medida Liminar
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21/06/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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21/06/2022 12:50
Juntada de Certidão
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15/06/2022 15:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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15/06/2022 14:36
Juntada de Petição
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15/06/2022 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/06/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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