27/09/2024 14:12

Baixa Definitiva
27/09/2024 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
27/09/2024 13:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AUTO MEGA REPASSES SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
27/09/2024 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON BRITO MACHADO
27/09/2024 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: R. F. ROCCHO - VEICULOS
27/09/2024 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
27/09/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
27/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
28/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
28/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/08/2024
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5010974-21.2021.8.24.0005/SC RÉU: AUTO MEGA REPASSES SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Nego provimento aos embargos de declaração (evento 187, EMBDECL1) porque não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença embargada (evento 178, SENT1), que deu expressa fundamentação para a conclusão alcançada, a saber (no ponto):
26/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
26/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
16/08/2024 15:41

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
31/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 31/07/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010974-21.2021.8.24.0005/SC RÉU: AUTO MEGA REPASSES SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI SENTENÇA 6. Ante o exposto, em relação ao réu ANDERSON BRITO MACHADO, reconheço a ilegitimidade passiva dele, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.

Arcará a parte autora com os honorários advocatícios em relação ao curador nomeado para o réu ANDERSON BRITO MACHADO (advogado LEONARDO JOSE KASPAR), os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado1 da causa2 (art. 85, § 2º, do CPC/2015).

Fica prejudicada a remuneração do curador especial nomeado para o réu ANDERSON BRITO MACHADO (advogado LEONARDO JOSE KASPAR) pelo Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, diante da impossibilidade de cumulação das verbas3, que têm o exato mesmo fundamento ontológico de remunerar o curador especial, o que é confirmado pela obrigação do sucumbente de reembolsar a remuneração do curador especial paga pelo erário (art. 10 da Resolução CM nº 5/2019).

Outrossim, em relação à ré AUTO MEGA REPASSES SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, julgo procedente o pedido formulado nesta ação para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 30.900,00 (valor histórico da transferência realizada, conforme apontado na petição inicial), acrescida de juros moratórios de 1% ao mês4 e de correção monetária pelo INPC/IBGE5, ambos a partir do inadimplemento6.

Por conseguinte, condeno a ré AUTO MEGA REPASSES SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ao pagamento das custas/despesas processuais e dos honorários advocatícios que, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/2015 e presente o julgamento antecipado da lide, estabeleço em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Imutável, arquivem-se os autos.
29/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
29/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 19:25

Juntado(a)
29/07/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON BRITO MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
29/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON BRITO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:45

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
27/05/2024 18:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036323
27/05/2024 18:36

Alterado o assunto processual
27/05/2024 16:39

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/02/2024 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5010974-21.2021.8.24.0005/SC AUTOR: R.

F.

ROCCHO - VEICULOS RÉU: ANDERSON BRITO MACHADO RÉU: AUTO MEGA REPASSES SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO - Juiz(a) de Direito PROCURADOR DO AUTOR: BRUNO RIVELLI BENFATTI, GUILHERME RUSSO PIRES e CAIO RIVELLI PEREIRA LOPES, OAB SP344920, SP317127 e SP407856 CITANDO: ANDERSON BRITO MACHADO (CPF *17.***.*24-46) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
11/01/2024 16:44

Expedição de Edital
11/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:42

Despacho
11/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
02/10/2023 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
29/09/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
29/09/2023 13:48

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/09/2023 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5906689, Subguia 3372537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,46
28/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/09/2023 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5906689, Subguia 3372537
22/09/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
05/09/2023 15:18

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:14

Juntada - Guia Gerada - R. F. ROCCHO - VEICULOS - Guia 5906689 - R$ 73,38
29/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/03/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103, 106 e 108
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
13/02/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:41

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:32

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:21

Expedição de Alvará
01/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:12

Despacho
01/02/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
29/11/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
23/11/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
11/11/2022 14:30

Expedição de ofício - 5 cartas
11/11/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4083784, Subguia 2423210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 164,40
11/11/2022 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
11/11/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
10/11/2022 17:27

Juntada de Petição
10/11/2022 16:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4083784, Subguia 2423210
26/10/2022 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:51

Juntada - Guia Gerada - R. F. ROCCHO - VEICULOS - Guia 4083784 - R$ 164,40
18/08/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/07/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 18:29

Despacho
21/06/2022 16:29

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
23/05/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
11/05/2022 16:36

Expedição de ofício - 2 cartas
11/05/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3139398, Subguia 1877421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 64,58
10/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2022 14:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3139398, Subguia 1877421
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 15:30

Despacho
22/03/2022 14:37

Conclusos para despacho
22/03/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:02

Juntada - Guia Gerada - R. F. ROCCHO - VEICULOS - Guia 3139398 - R$ 63,74
08/03/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2022 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3108272, Subguia 1693759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,24
02/03/2022 16:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3108272, Subguia 1693759
02/03/2022 16:28

Juntada - Guia Gerada - R. F. ROCCHO - VEICULOS - Guia 3108272 - R$ 47,24
02/03/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2022 22:43

Juntada de Certidão
28/02/2022 15:41

Relatório de pesquisa de endereço
15/02/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
03/09/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
03/09/2021 16:25

Expedição de Mandado - IAICEMAN
30/08/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2145839, Subguia 1269679 - Boleto pago (1/1) - R$ 27,65
30/08/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2021 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2145839, Subguia 1269679
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 19:05

Juntada - Guia Gerada - R. F. ROCCHO - VEICULOS - Guia 2145839 - R$ 27,65
16/08/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
14/07/2021 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021
05/07/2021 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2021 14:29

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2021 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 19:25

Determinada a citação
21/06/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1823789, Subguia 1089227 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.096,15
18/06/2021 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1823789, Subguia 1089227
18/06/2021 15:53

Juntada - Guia Gerada - R. F. ROCCHO - VEICULOS - Guia 1823789 - R$ 1.096,15
18/06/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: R. F. ROCCHO - VEICULOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes