TJSC - 5004263-71.2022.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LILIANE MARTINS DE SOUZA

CPF *08.***.*40-19

SONIA LOPES CAMARGO

UVALDINA VILLANUEBA OVANDO

Advogados

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-67

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB: 414240/SP

CPF *18.***.*88-83

SOPHIE DALL OLMO

OAB: 110153/RS

CPF *48.***.*55-68

YOHANNA MEIRELLES STIEBE

OAB: 111222/RS

CPF *63.***.*13-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2024 16:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010157-95.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

  • 01/12/2024 12:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010155-28.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

  • 12/09/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2024 20:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010152-73.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 12/07/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 14:33

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 04/07/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 21/06/2024 13:35

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 21/06/2024 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 21/06/2024 13:22

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 13/05/2024 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Juntada de certidão - 13/05/2024 14:27:33)

  • 13/05/2024 16:31

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 13/05/2024 16:30

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 13/05/2024 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:17

    Juntada - Cálculo processual nº 142111 - versão 1

  • 13/05/2024 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:09

    Juntada - Cálculo processual nº 142095 - versão 1

  • 13/05/2024 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 14:54

    Juntada - Cálculo processual nº 142067 - versão 1

  • 13/05/2024 14:42

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 10/05/2024 17:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANE MARTINS DE SOUZA - CONDENADO

  • 10/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/05/2024 17:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UVALDINA VILLANUEBA OVANDO - CONDENADO

  • 10/05/2024 17:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA LOPES CAMARGO - CONDENADO

  • 10/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UVALDINA VILLANUEBA OVANDO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA LOPES CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/05/2024 17:34

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

  • 10/05/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHAPECÓ - PRESÍDIO REGIONAL FEMININO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/04/2024 14:00

    Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50042637120228240067/TJSC

  • 22/02/2024 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50042637120228240067/TJSC

  • 08/02/2024 09:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50042637120228240067/TJSC

  • 18/09/2023 15:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

  • 13/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 14:50

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 28/06/2023 15:50

    Transitado em Julgado para o Réu - LILIANE MARTINS DE SOUZA<br>Data: 06/02/2023

  • 23/05/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 22/02/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 22/02/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 16/02/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 17:12

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 07/02/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 27/01/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 27/01/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 27/01/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 23/01/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 23/01/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 23/01/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 20/01/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 20/01/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 20/01/2023 16:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANE MARTINS DE SOUZA - NORMAL

  • 20/01/2023 16:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA LOPES CAMARGO - NORMAL

  • 20/01/2023 16:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UVALDINA VILLANUEBA OVANDO - NORMAL

  • 20/01/2023 15:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 19/01/2023

  • 20/01/2023 15:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 20/01/2023

  • 20/01/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 20/01/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 19/01/2023 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI

  • 19/01/2023 17:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2023 17:33

    Expedição de Mandado - Plantão - CCOCEMAN

  • 19/01/2023 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI

  • 19/01/2023 17:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/01/2023 17:27

    Expedição de Mandado - Plantão - CCOCEMAN

  • 19/01/2023 17:26

    Expedição de alvará de soltura

  • 19/01/2023 17:26

    Expedição de alvará de soltura

  • 19/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/01/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 30/11/2022 20:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50602353320228240000/TJSC

  • 21/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 16/11/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 11/11/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2022 09:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50602353320228240000/TJSC

  • 02/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/10/2022 16:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50602353320228240000/TJSC

  • 20/10/2022 12:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50602353320228240000/TJSC

  • 19/10/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 19/10/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/10/2022 16:40

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

  • 19/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2022 16:38

    Indeferido o pedido

  • 19/10/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/10/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 17/10/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/10/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/10/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/10/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 14:16

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/10/2022 16:20. Refer. Evento 56

  • 06/10/2022 15:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/10/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/10/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2022 14:26

    Despacho

  • 04/10/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/10/2022 19:01

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2022 18:56

    Despacho

  • 03/10/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 70

  • 03/10/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/10/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 03/10/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/10/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2022 11:42

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50446520820228240000/TJSC

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

  • 23/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 23/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2022 15:38

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/09/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/09/2022 16:50

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 21/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2022 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 18:08

    Juntada de Ofício cumprido em parte

  • 19/09/2022 16:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/09/2022 16:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/09/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2022 16:25

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 19/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2022 14:29

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/10/2022 16:20

  • 16/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 13:59

    Recebida a denúncia

  • 14/09/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 11:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50446520820228240000/TJSC

  • 31/08/2022 20:52

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2022 19:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2022 18:43

    Expedição de ofício

  • 18/08/2022 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 10/08/2022 15:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50446520820228240000/TJSC

  • 09/08/2022 17:26

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50446520820228240000/TJSC

  • 04/08/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 04/08/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 27/07/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 17:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 25/07/2022

  • 22/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 21/07/2022

  • 22/07/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:00

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/07/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: NILVEI JOVIATTI

  • 20/07/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA

  • 20/07/2022 14:40

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 20/07/2022 14:40

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 20/07/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2022 13:35

    Despacho

  • 20/07/2022 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2022 12:51

    Expedição de ofício

  • 20/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2022 12:43

    Expedição de ofício

  • 19/07/2022 18:52

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 18:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UVALDINA VILLANUEBA OVANDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 19/07/2022 18:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA LOPES CAMARGO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 19/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UVALDINA VILLANUEBA OVANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA LOPES CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/07/2022 18:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UVALDINA VILLANUEBA OVANDO - EXCLUÍDA

  • 19/07/2022 18:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA LOPES CAMARGO - EXCLUÍDA

  • 19/07/2022 18:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UVALDINA VILLANUEBA OVANDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 19/07/2022 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA LOPES CAMARGO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 19/07/2022 18:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANE MARTINS DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 19/07/2022 16:13

    Distribuído por dependência - Número: 50034764220228240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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