TJSC - 5008414-96.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
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02/07/2024 14:22
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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01/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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07/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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03/05/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:44
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5008414-96.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: VOLMAR CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/04/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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09/04/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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09/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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18/03/2024 17:52
Determinada a intimação
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18/03/2024 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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18/03/2024 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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15/03/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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20/02/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008414-96.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: VOLMAR CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/01/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMAR CORREIA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/12/2023 12:55
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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