20/11/2023 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0
20/11/2023 16:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/11/2023 16:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002280220218240068/SC
16/11/2023 16:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
14/11/2023 15:26

Recebidos os autos do STJ
29/09/2023 18:53

Remetidos os Autos em diligência
29/09/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
11/09/2023 11:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/09/2023 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
08/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 16:52

Juntada de Petição
01/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/07/2023 19:01

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
17/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 12:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
19/05/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 18/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000228-02.2021.8.24.0068/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EDUARDO DE LIMA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RAMILO CASSIO TONELLO (OAB SC057334) APELANTE: EVERSON APARECIDO MEIRA SAGAZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA (OAB SC055341) ADVOGADO(A): TALITA CRISTINA MIRANDA (OAB SC048690B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
28/04/2023 00:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2023 14:00 Sequencial: 14
27/04/2023 16:18

Retirado de pauta
20/04/2023 10:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
20/04/2023 10:38

Despacho
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
14/04/2023 20:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/04/2023 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/05/2023 14:00 Sequencial: 10
14/04/2023 17:40

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
29/03/2023 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
29/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
10/03/2023 17:57

Vista ao MP
10/03/2023 15:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
23/01/2023 18:50

Remetidos os Autos em diligência
23/01/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
23/01/2023 17:19

Despacho
18/01/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
18/01/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
13/01/2023 18:43

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
13/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00