TJSC - 5000682-74.2022.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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13/03/2024 12:37
Transitado em Julgado
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13/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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21/02/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000682-74.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MARCELO GAMBETA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/01/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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18/12/2023 21:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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18/12/2023 21:27
Juntada de Certidão
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14/12/2023 17:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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14/12/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO GAMBETA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/12/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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