TJSC - 5015934-96.2023.8.24.0054
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 19:32
Baixa Definitiva
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21/02/2024 19:32
Juntada de Certidão
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21/02/2024 09:25
Recebidos os autos - TJSC -> RSLCR Número: 50159349620238240054
-
22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5015934-96.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARXIMINO JOSE FASSINA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Walter Marin Wolff (OAB SC010953) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
14/12/2023 18:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLCR -> TJSC
-
14/12/2023 18:41
Despacho
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13/12/2023 14:10
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 14:03
Distribuído por dependência - Número: 00006796220188240054/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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