TJSC - 5015934-96.2023.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 19:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000679-62.2018.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 22
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21/02/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLCR0
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21/02/2024 09:10
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/01/2024 13:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000679-62.2018.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
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25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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25/01/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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24/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5015934-96.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARXIMINO JOSE FASSINA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Walter Marin Wolff (OAB SC010953) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/12/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 135
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19/12/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/12/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2023 18:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/12/2023 18:04
Juntada de Certidão
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15/12/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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14/12/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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