TJSC - 5003405-86.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 10:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 12/03/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2024 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 15/02/2024 14:56

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003405-86.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/01/2024 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024

  • 25/01/2024 21:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/01/2024 21:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 07/12/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 02:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2023 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 13/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:37

    Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 09/11/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/11/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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