TJSC - 5054957-68.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2024 06:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
-
25/10/2024 17:02
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
25/10/2024 09:47
Expedição de ofício
-
25/10/2024 09:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
23/10/2024 15:29
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2024 03:52
Remetidos os Autos em diligência
-
24/05/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054957682021824003820240524151932
-
23/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/05/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
09/05/2024 16:29
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
07/05/2024 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
03/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/04/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
10/04/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
04/04/2024 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
04/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2024 11:31
Juntada de Petição
-
28/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 12:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/02/2024 15:44
Juntado - Ofício
-
08/02/2024 18:33
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
01/02/2024 16:39
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
30/01/2024 18:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
30/01/2024 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
-
30/01/2024 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
30/01/2024 14:29
Juntada de Petição
-
26/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
25/01/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5054957-68.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: EDITTE MARIA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/12/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 138
-
14/12/2023 15:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
14/12/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/12/2023 11:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
13/12/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 15:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
07/12/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/12/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0313307-82.2015.8.24.0064
Nilton Medeiros de Santiago
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Bruno Faraco Nienkotter
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2015 00:27
Processo nº 0313307-82.2015.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Nilton Medeiros de Santiago
Advogado: Hugo Seiti Ogido
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 15:30
Processo nº 0301282-86.2017.8.24.0025
Fabio Cardoso
Municipio de Gaspar
Advogado: Fabio Schramm
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2017 16:49
Processo nº 0313307-82.2015.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Nilton Medeiros de Santiago
Advogado: Bruno Faraco Nienkotter
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2024 13:34
Processo nº 5023162-37.2021.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Torresani Empreendimentos Imobiliarios L...
Advogado: Luiz Fernando Belli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2023 11:24