22/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859349/2024
30/09/2024 15:18

Protocolizada Petição 859349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024
30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
27/09/2024 14:30

Conheço do agravo de EDITTE MARIA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial
02/07/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/07/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 564503/2024
02/07/2024 20:49

Protocolizada Petição 564503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024
19/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/06/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 889162 (2024/0034556-7)
17/06/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
28/05/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/05/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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