TJSC - 5000465-72.2021.8.24.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0
-
26/03/2024 12:33
Transitado em Julgado
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
20/02/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000465-72.2021.8.24.0056/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ADENIR DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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09/01/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENIR DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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09/01/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/01/2024 17:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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