TJSC - 5020991-63.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA ROSA

CPF *63.***.*90-78

Advogados

RENATA RAMOS SILVEIRA

OAB: 016315/SC

CPF *88.***.*49-00

LARA ROVENA PISA BOGO

OAB: 024071/SC

CPF *53.***.*41-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 14/06/2023 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LUCIA ROSA

  • 14/06/2023 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 07/06/2023 17:28

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 07/06/2023 17:27

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 31/05/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 18:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020991-63.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARIA LUCIA ROSA ADVOGADO(A): LARA ROVENA PISA BOGO (OAB SC024071) ADVOGADO(A): RENATA RAMOS SILVEIRA (OAB SC016315) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 11/05/2023 21:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 20:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/05/2023 20:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 19/04/2023 17:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 19/04/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/04/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/04/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 05/04/2023 18:01

    Despacho

  • 04/04/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 04/04/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 17:16

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 04/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 04/04/2023 16:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 03004584720188240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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