TJSC - 5055684-73.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 12:22
Baixa Definitiva
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06/03/2024 10:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/03/2024 09:39
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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06/03/2024 09:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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19/02/2024 13:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/02/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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02/02/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 16:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2024 14:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055684-73.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
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12/12/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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25/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:53
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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03/10/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (26/09/2023). Guia: 6404360 Situação: Baixado.
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20/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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20/09/2023 19:08
Terminativa - Não conhecido o recurso
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14/09/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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14/09/2023 16:56
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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14/09/2023 14:35
Juntada de Petição
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14/09/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6404360 Situação: Em aberto.
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14/09/2023 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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