01/04/2024 09:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
01/04/2024 09:48

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
28/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
23/02/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 20:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
02/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5033762-96.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 292) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: MARCOS EDUARDO HOSTERT (AUTOR) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
01/02/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
01/02/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 292
01/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/01/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
09/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:40

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
18/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
15/12/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS EDUARDO HOSTERT. Justiça gratuita: Deferida.
15/12/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (21/09/2023). Guia: 6457897 Situação: Baixado.
15/12/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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