TJSC - 5013047-54.2021.8.24.0008

13/01/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50005930320258240008

29/05/2024 13:37

Baixa Definitiva

02/05/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:34

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

18/03/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2024

18/03/2024 14:59

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50130475420218240008/TJSC

22/11/2023 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

21/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/10/2023 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:55

Recebido o recurso de Apelação

05/09/2023 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 (01/09/2023). Guia: 6338699 Situação: Baixado.

05/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/09/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2023 17:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6338699, Subguia 3288028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

01/09/2023 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6338699, Subguia 3288028

01/09/2023 13:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6338699 - R$ 635,09

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 16:19

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento

31/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 09:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50692112920228240000/TJSC

13/06/2023 09:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50692112920228240000/TJSC

09/05/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50692112920228240000/TJSC

02/05/2023 10:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50692112920228240000/TJSC

24/02/2023 10:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50692112920228240000/TJSC

13/02/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2022 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50692112920228240000/TJSC

01/12/2022 19:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4701133, Subguia 2473823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

01/12/2022 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50692112920228240000/TJSC

30/11/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/11/2022 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4701133, Subguia 2473823

29/11/2022 14:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4701133 - R$ 583,58

25/11/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 10:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/10/2022 19:00

Conclusos para julgamento

15/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/08/2022 até 30/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 Art. 1º Ficam suspensos os prazos judiciais unicamente dos processos que tenham como parte no EPROC a entidade “Município de Blumenau”, com

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 18:25

Despacho

27/06/2022 15:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/06/2022 18:00

Conclusos para julgamento

16/09/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/09/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 16:22

Decisão interlocutória

12/07/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/06/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

31/05/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 12:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 18:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50048741220198240008/SC