TJSC - 8001310-02.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:30
Juntado - Ofício
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18/03/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45674067620240318144256
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18/03/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
-
30/01/2024 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001310-02.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: LUCAS MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/01/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58
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11/12/2023 20:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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11/12/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2023 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
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05/12/2023 20:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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05/12/2023 20:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
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05/12/2023 20:54
Juntada de Certidão
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05/12/2023 13:39
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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05/12/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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