21/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
03/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0314822-29.2015.8.24.0008/SC AUTOR: GERALDO EVILASIO FOSTERADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532)ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687)ADVOGADO(A): CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054)ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)AUTOR: DARCI BIRKNER FOSTERADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532)ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687)ADVOGADO(A): CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054)ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento 141, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção do feito.
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição
30/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:23

Juntada de Petição
16/05/2025 13:23

Juntada de Petição
19/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
13/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:49

Decisão interlocutória
28/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
08/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
13/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 12:49

Juntada de Petição
07/09/2024 12:49

Juntada de Petição
25/06/2024 10:28

Juntada de Petição
20/05/2024 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03148222920158240008/TJSC
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314822-29.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: GERALDO EVILASIO FOSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELANTE: DARCI BIRKNER FOSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELADO: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA SILVA (OAB SC034707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RONALDO WEIERS (INTERESSADO) INTERESSADO: 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BLUMENAU /SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
06/03/2024 19:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314822-29.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: GERALDO EVILASIO FOSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELANTE: DARCI BIRKNER FOSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELADO: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA SILVA (OAB SC034707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RONALDO WEIERS (INTERESSADO) INTERESSADO: 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BLUMENAU /SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
27/11/2023 09:42

Juntada de Petição
27/11/2023 09:42

Juntada de Petição
31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
18/07/2023 16:24

Juntada de Petição
18/07/2023 16:24

Juntada de Petição
22/06/2023 15:42

Juntada de Petição
22/06/2023 15:42

Juntada de Petição
22/06/2023 15:42

Juntada de Petição
22/06/2023 15:42

Juntada de Petição
09/03/2023 17:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
16/11/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Justiça gratuita: Deferida
16/09/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/05/2022 13:40

Conclusos para julgamento
22/03/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/03/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
21/01/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/01/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/01/2022 16:20

Juntada de Petição
20/01/2022 16:20

Juntada de Petição
20/01/2022 16:17

Juntada de Petição
20/01/2022 16:17

Juntada de Petição
20/01/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2022 16:20

Juntada de Petição
18/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/01/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 14:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/12/2021 14:55

Conclusos para julgamento
11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:12). Refer. Evento 74
11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:12). Refer. Evento 73
11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:04:12). Refer. Evento 72
03/12/2021 11:40

Juntada de Petição
25/11/2021 15:55

Juntada de Petição
23/11/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/10/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI BIRKNER FOSTER. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO EVILASIO FOSTER. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2020 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/10/2020 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/10/2020 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 07:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/09/2020 13:44

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se o polo ativo para que se manifeste acerca da inadequação da via eleita, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sente
06/12/2018 13:48

Conclusos para despacho
25/10/2018 21:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10149541-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2018 14:26
01/06/2018 01:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
26/05/2018 22:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
23/05/2018 16:58

Juntada
23/05/2018 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20021190-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2018 15:01
23/05/2018 06:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2018 00:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/05/2018 09:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10061963-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/05/2018 09:00
17/05/2018 13:07

Juntada de documento
04/05/2018 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:
02/05/2018 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinz
09/04/2018 18:58

Certidão emitida - Afixação de Edital
09/04/2018 18:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
09/04/2018 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2017 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10111070-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/10/2017 17:18
03/10/2017 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:
29/09/2017 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno do AR de fl. 165, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Hirt (OAB 27532/SC)
28/09/2017 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno do AR de fl. 165, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/09/2017 18:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10056575-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2017 19:54
13/05/2017 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2017 10:11

Juntada
13/05/2017 10:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658560036TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ronaldo Weiers Diligência : 10/05/2017
13/05/2017 09:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2017 09:53

Juntada
13/05/2017 09:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658553809TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ronaldo Weiers Diligência : 10/05/2017
12/05/2017 09:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:57

Juntada
12/05/2017 09:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658549804TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 08/05/2017
12/05/2017 09:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:46

Juntada
12/05/2017 09:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658560040TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Diligência : 09/05/2017
12/05/2017 09:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:11

Juntada
12/05/2017 09:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658553812TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
12/05/2017 09:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658549818TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 08/05/2017
12/05/2017 09:05

Juntada
12/05/2017 09:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658549795TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 08/05/2017
12/05/2017 09:05

Juntada
02/05/2017 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
02/05/2017 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
27/04/2017 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
27/04/2017 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
27/04/2017 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
27/04/2017 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
27/04/2017 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
25/05/2016 10:18

Juntada de documento
06/05/2016 17:51

Juntada de documento
06/05/2016 16:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
02/05/2016 18:07

Concedida a Antecipação de tutela - Por tal razão, DEFIRO o pedido antecipatório postulado na vestibular, nos moldes do art. 300 do Código de Processo Civil, ao que determino a expedição de mandado de averbação da existência da presente demanda junto à ma
21/10/2015 12:02

Conclusos para despacho
09/10/2015 18:17

Certidão emitida - Genérico
06/10/2015 13:57

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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