TJSC - 5008196-92.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 11:51
Juntada de Petição
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26/03/2024 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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26/03/2024 10:50
Transitado em Julgado
-
26/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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27/02/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008196-92.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: SULAMITA DA SILVA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN (OAB SC021836) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
05/02/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/02/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35
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31/01/2024 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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30/01/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2024 08:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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30/01/2024 08:35
Juntada de Certidão
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30/01/2024 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2024 08:30
Alterado o assunto processual
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29/01/2024 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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29/01/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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