TJSC - 8000761-22.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FABRICIO SIEBERT

CPF *07.***.*21-97

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

MARCELO JOSE LAUER

OAB: 010253/SC

CPF *40.***.*69-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/04/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2024 19:22

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 12/04/2024 14:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/04/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 08:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 22/02/2024 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000761-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABRICIO SIEBERT ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 05/02/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/02/2024 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 16/01/2024 10:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 16/01/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/01/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/01/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/01/2024 09:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 08/01/2024 09:43

    Vista ao MP

  • 19/12/2023 18:02

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0402 para GCRI0502)

  • 19/12/2023 17:59

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP

  • 19/12/2023 17:59

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/12/2023 02:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 19/12/2023 02:30

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 11:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 18/12/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:09

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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