TJSC - 8001183-64.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOARES DOS SANTOS

CPF *87.***.*80-76

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA

OAB: 055914/SC

CPF *31.***.*54-93

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/11/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:21

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 13/09/2024 11:02

    Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

  • 13/09/2024 11:02

    Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)

  • 12/09/2024 12:06

    Recebidos os autos do STF

  • 04/09/2024 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 8001183642023824001820240904150120

  • 03/09/2024 13:44

    Recebidos os autos do STF

  • 30/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/08/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/08/2024 13:52

    Recurso Extraordinário admitido

  • 09/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/07/2024 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/07/2024 19:13

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/07/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 15:17

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS114515

  • 15/07/2024 15:56

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 13/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2024 17:50

    Intimado em Secretaria

  • 27/06/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 14:11

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50146018620248240018/SC

  • 22/05/2024 11:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50146018620248240018/SC

  • 21/05/2024 10:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/05/2024 11:41

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 16/05/2024 20:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/05/2024 20:42

    Despacho

  • 15/05/2024 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 22:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 16/04/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 19/03/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 11:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/03/2024 20:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 05/03/2024 16:20

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/02/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 18/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2024 15:28

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 27

  • 18/02/2024 15:28

    Despacho

  • 16/02/2024 14:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0304

  • 16/02/2024 14:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 16/02/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 14:40

    Expedição de ofício

  • 01/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 19:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 31/01/2024 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/01/2024 17:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001183-64.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: JOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA (OAB RS114515) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente

  • 12/01/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/01/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90

  • 18/12/2023 18:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 18/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2023 15:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 13/12/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304

  • 13/12/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 12:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 13/12/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:49

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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