TJSC - 5026983-15.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023333-44.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19
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11/03/2025 21:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023330-89.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
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26/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
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13/02/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
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12/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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12/02/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/02/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/02/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/02/2025 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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24/01/2025 18:29
Baixa Definitiva
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24/01/2025 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/01/2025 18:26
Expedição de ofício
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07/01/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9063805, Subguia 4651020 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 443,39
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18/11/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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24/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
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24/10/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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23/10/2024 16:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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23/10/2024 16:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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23/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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22/10/2024 18:31
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ALAN DE FREITAS)<br/>BNMP: 5026983-15.2022.8.24.0008.15.0005-25<br/>Tipo de Pena: Recurso Especial
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22/10/2024 18:31
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA)<br/>BNMP: 5026983-15.2022.8.24.0008.15.0004-23<br/>Tipo de Pena: Recurso Especial
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21/10/2024 13:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR
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21/10/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/11/2024. Parte EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA, Guia 9063805, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/program
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21/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:41
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA - Guia 9063805 - R$ 443,39
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21/10/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/11/2024. Parte ALAN DE FREITAS, Guia 9063804, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
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21/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:40
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALAN DE FREITAS - Guia 9063804 - R$ 443,39
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21/10/2024 13:40
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/10/2024 19:00
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE
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18/10/2024 19:00
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/10/2024 18:36
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:10
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:04
Juntada - Cálculo processual nº 225944 - versão 1
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18/10/2024 17:55
Juntada de Certidão
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18/10/2024 17:53
Juntada - Cálculo processual nº 225937 - versão 1
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18/10/2024 17:18
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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18/10/2024 17:09
Juntada de Certidão
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18/10/2024 17:01
Juntada de Certidão
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04/10/2024 18:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA - CONDENADO
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04/10/2024 18:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DE FREITAS - CONDENADO
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04/10/2024 17:51
Transitado em Julgado para o Réu - ALAN DE FREITAS - EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA<br>Data: 17/06/2024
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04/10/2024 17:45
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN DE FREITAS - EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA<br>Data: 17/06/2024
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12/07/2024 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004566-17.2022.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
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19/06/2024 10:50
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50269831520228240008/TJSC
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19/06/2024 09:51
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC
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27/05/2024 18:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50269831520228240008/TJSC referente ao evento 54
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13/05/2024 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/05/2024 17:05
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50269831520228240008/TJSC
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22/02/2024 09:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50269831520228240008/TJSC
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
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17/10/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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13/10/2023 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 22:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 05/10/2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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02/10/2023 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA
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25/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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25/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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25/09/2023 14:18
Expedição de Mandado
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25/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 19:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
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25/07/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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22/07/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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20/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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20/07/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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12/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
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14/06/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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03/06/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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25/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 16:17
Recebido o recurso de Apelação
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16/05/2023 13:35
Juntada de Certidão
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15/05/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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11/05/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: ROBERTO JOSE DA SILVA
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11/05/2023 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: LEONARDO HARTMANN
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10/05/2023 16:41
Expedição de Mandado
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10/05/2023 16:41
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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10/05/2023 14:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
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10/05/2023 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 158 Parte Isenta
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10/05/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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10/05/2023 09:17
Juntada de Petição
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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27/04/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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27/04/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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26/04/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2023 17:55
Julgado procedente em parte o pedido
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30/03/2023 13:07
Conclusos para julgamento
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29/03/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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22/03/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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20/03/2023 15:08
Juntada de Petição
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20/03/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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17/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 17:45
Juntada de Petição
-
24/02/2023 14:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50639569020228240000/TJSC
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15/02/2023 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50639569020228240000/TJSC
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31/01/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
18/01/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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11/01/2023 17:16
Juntada de peças digitalizadas
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11/01/2023 17:11
Expedição de ofício
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10/01/2023 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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09/01/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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20/12/2022 20:09
Juntada de Petição
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19/12/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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16/12/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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16/12/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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16/12/2022 17:07
Expedição de alvará de soltura
-
16/12/2022 17:07
Expedição de alvará de soltura
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16/12/2022 17:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA - DENUNCIADO
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16/12/2022 17:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DE FREITAS - DENUNCIADO
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16/12/2022 16:54
Concedida a Liberdade provisória
-
14/12/2022 12:24
Conclusos para decisão
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13/12/2022 21:56
Juntada de Petição
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07/12/2022 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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06/12/2022 01:22
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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01/12/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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24/11/2022 09:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50639569020228240000/TJSC
-
22/11/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/11/2022 13:29
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/11/2022 14:00. Refer. Evento 44
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21/11/2022 15:31
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 13:47
Conclusos para decisão
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08/11/2022 16:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50639569020228240000/TJSC
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08/11/2022 10:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 101 Número: 50639569020228240000/TJSC
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08/11/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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03/11/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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03/11/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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03/11/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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01/11/2022 21:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 01/11/2022
-
01/11/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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01/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 12:44
Decisão interlocutória
-
31/10/2022 18:59
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004566-17.2022.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
-
01/10/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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27/09/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/09/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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25/09/2022 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 23/09/2022
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25/09/2022 13:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 23/09/2022
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23/09/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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23/09/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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22/09/2022 22:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 22/09/2022
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22/09/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/09/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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22/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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22/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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22/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 14:47
Decisão interlocutória
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22/09/2022 13:31
Conclusos para decisão
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22/09/2022 04:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 21/09/2022
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21/09/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/09/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/09/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2022 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 20/09/2022
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20/09/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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20/09/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/09/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/09/2022 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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19/09/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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19/09/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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19/09/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ALINE COSTELLA
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19/09/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ALINE COSTELLA
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19/09/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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19/09/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2022 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2022 15:43:06)
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17/09/2022 16:14
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/09/2022 16:00
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/09/2022 15:55
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
17/09/2022 15:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/09/2022 15:50
Expedição de ofício
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17/09/2022 15:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/09/2022 15:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
17/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/09/2022 15:44
Expedição de ofício
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17/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/09/2022 17:32
Decisão interlocutória
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16/09/2022 17:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/11/2022 14:00
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16/09/2022 15:50
Conclusos para decisão
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16/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2022 09:50
Juntada de Petição
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15/09/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/09/2022 16:30
Decisão interlocutória
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12/09/2022 15:49
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/09/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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07/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2022 16:23
Decisão interlocutória
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29/08/2022 12:59
Conclusos para despacho
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29/08/2022 11:44
Juntada de Petição - ALAN DE FREITAS (SC065578 - BARBARA EVELYN MACHADO MARTINS)
-
18/08/2022 14:09
Juntada de Petição
-
17/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/08/2022 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 17/08/2022
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17/08/2022 18:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 17/08/2022
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17/08/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2022 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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10/08/2022 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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10/08/2022 10:57
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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10/08/2022 10:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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10/08/2022 10:52
Juntada de Certidão
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10/08/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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09/08/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2022 22:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU02CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022
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07/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 15:43
Recebida a denúncia
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02/08/2022 12:15
Conclusos para despacho
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02/08/2022 10:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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02/08/2022 10:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DE FREITAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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29/07/2022 09:47
Distribuído por dependência - Número: 50045661720228240025/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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