TJSC - 5005201-66.2022.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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19/08/2024 15:12
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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19/08/2024 14:28
Expedição de ofício
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19/08/2024 14:27
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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08/08/2024 15:48
Recebidos os autos do STJ
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24/06/2024 18:48
Remetidos os Autos em diligência
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20/06/2024 08:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005201662022824006720240620080235
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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16/06/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/06/2024 16:54
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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03/06/2024 17:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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03/06/2024 16:01
Juntada de Petição
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24/05/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/04/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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13/04/2024 19:23
Recurso Especial não admitido
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02/04/2024 13:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/04/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 09:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/03/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2024 16:10
Juntada de Petição
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/03/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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22/02/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005201-66.2022.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ALEX GULARTE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JHONATHAN ANDRE HENN (RÉU) ADVOGADO(A): MUNIR ANTONIO GUZATTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
05/02/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/02/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 138
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31/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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31/01/2024 15:11
Despacho
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31/01/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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11/12/2023 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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08/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2023 16:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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30/11/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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30/11/2023 16:26
Juntada de Certidão
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30/11/2023 14:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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30/11/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATHAN ANDRE HENN. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/11/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/11/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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