TJSC - 5074424-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 15:42
Baixa Definitiva
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08/04/2024 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/04/2024 13:50
Custas Satisfeitas - Parte: ELSA DA SILVA
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08/04/2024 13:50
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO DIAS DA SILVA
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08/04/2024 13:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/04/2024 11:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/04/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
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28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/02/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/02/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/01/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5074424-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ANTONIO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA PESCARA (OAB SC033652) AGRAVADO: ELSA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA PESCARA (OAB SC033652) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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18/12/2023 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/12/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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05/12/2023 18:51
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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05/12/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/12/2023 14:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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