STJ - 5033663-39.2020.8.24.0023

29/08/2023 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2022 12:05

Transitado em Julgado em 25/10/2022

18/10/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952703/2022

18/10/2022 14:04

Protocolizada Petição 952703/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

17/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

22/09/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/09/2022 15:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2106683)

01/09/2022 12:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/08/2022 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 749834/2022

31/08/2022 12:14

Protocolizada Petição 749834/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/08/2022

24/08/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720696/2022

24/08/2022 10:21

Protocolizada Petição 720696/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2022

23/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 632134/2022 - EDcl no AgRg no

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0632134 - EDcl no AgRg no AREsp 2106683 - Publicação prevista para 23/08/2022

17/08/2022 13:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/08/2022 15:02

Embargos de Declaração de MICHEL MURILO MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº632134/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2106683

03/08/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/08/2022 17:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632134/2022

03/08/2022 17:22

Protocolizada Petição 632134/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2022

03/08/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631027/2022

03/08/2022 14:58

Protocolizada Petição 631027/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2022 Petição Nº 397224/2022 - AgRg

02/08/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397224 - AgRg no AREsp 2106683 - Publicação prevista para 03/08/2022

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

22/06/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535745/2022

22/06/2022 12:57

Protocolizada Petição 535745/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

21/06/2022 16:24

Conhecido o recurso de MICHEL MURILO MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 397224/2022 - AgRg no AREsp 2106683

21/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 408872/2022 - AgRg

20/06/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0408872 - AgRg no AREsp 2106683 - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 23:50

Conheço do agravo de LUIZ ROBERTO DUARTE CARDOSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/00408872 - AgRg no AREsp 2106683

18/05/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/05/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408872/2022

17/05/2022 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2022 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2022 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 520561 (2019/0200587-0)

16/05/2022 18:56

Protocolizada Petição 408872/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2022

13/05/2022 15:56

Determinada a distribuição do feito

12/05/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 397224/2022

12/05/2022 10:23

Protocolizada Petição 397224/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2022

11/05/2022 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395584/2022

11/05/2022 19:46

Protocolizada Petição 395584/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

11/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO DUARTE CARDOSO e MICHEL MURILO MARTINS

04/05/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA