21/05/2024 12:09

Baixa Definitiva
21/05/2024 12:09

Transitado em Julgado
21/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/05/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 15:36

Intimado em Secretaria
13/05/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 18:18

Determinada a intimação
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/05/2024 15:46

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 13:59

Intimado em Secretaria
07/05/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 21:24

Juntada de Petição
19/04/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/04/2024 14:52

Intimado em Secretaria
12/04/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 12:13

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 90
12/04/2024 12:13

Homologada a Transação
11/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC
10/04/2024 16:22

Transitado em Julgado
10/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/03/2024 19:38

Juntada de Petição
27/03/2024 19:35

Juntada de Petição
15/03/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000889-79.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: GIOVANE FERNANDES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 73
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:20

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
12/11/2023 08:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/10/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2023 14:46

Intimado em Secretaria
26/10/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (23/10/2023). Guia: 6669446 Situação: Baixado.
26/10/2023 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 23:16

Juntada de Petição
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6669446, Subguia 3443248 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.157,10
23/10/2023 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6669446, Subguia 3443248
23/10/2023 09:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6669446 - R$ 1.157,10
13/10/2023 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/10/2023 15:38

Intimado em Secretaria
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 19:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2023 16:17

Conclusos para julgamento
26/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:21

Juntada de Petição
26/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 17:30

Intimado em Secretaria
11/09/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 18:48

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 16/06/2023 15:00. Refer. Evento 21
16/06/2023 15:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/06/2023 11:26

Juntada de Petição
10/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:19

Intimado em Secretaria
30/05/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:20

Juntada de Petição
15/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023 17:02

Intimado em Secretaria
28/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:25

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 16/06/2023 15:00
14/03/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 12:22

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 13:45

Intimado em Secretaria
13/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/03/2023 18:37

Juntada de Petição
20/02/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 15:43

Intimado em Secretaria
02/02/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
20/01/2023 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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