07/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA BARON. Justiça gratuita: Deferida.
18/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça
19/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:33

Juntada de Petição
13/03/2025 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
07/02/2025 18:52

Expedição de ofício - 2 cartas
27/11/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9234542, Subguia 4747277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 393,64 (Cancelamento revertido)
26/11/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9234542, Subguia 4747277
26/11/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Link para pagamento - 12/11/2024 16:59:11)
12/11/2024 16:59

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA BARON - Guia 9234542 - R$ 393,64
12/11/2024 16:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Juntada - Guia Gerada - 06/08/2024 13:55:00)
12/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/11/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/11/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/11/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
19/08/2024 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
06/08/2024 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
19/07/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
19/07/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
19/07/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
19/07/2024 18:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/07/2024 18:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/07/2024 18:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/07/2024 18:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/07/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/04/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7730022, Subguia 3957184 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 689,07
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 08:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7730022, Subguia 3957184
18/04/2024 08:52

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA BARON - Guia 7730022 - R$ 689,07
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição
16/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/04/2024 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 12:10

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 02/05/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5025427-75.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA APARECIDA BARON RÉU: RH EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310055134355 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Alida Pommerening, nº 158, Bairro Itoupava Central, no município de Blumenau, caracterizado como lote nº 50 do Loteamento Residencial Nova Fidélis, com inscrição cadastral 2-5-5-1-2, distante o lado direito do imóvel 10,15m até a curva de concordância com a Rua Ivo Radiloff, com uma residência em alvenaria, propriedade de RESIDÊNCIA HABITAÇÃO LTDA, possuidor do CNPJ no 76.***.***/0001-42 e Matrícula nº 7.475, com a posse de Maria Aparecida Baron, inscrita no CPF sob o nº *02.***.*20-15 e C.1.RG. nº 2.282.273, com a área de quatrocentos e vinte metros quadrados (420,00m²) e perímetro de oitenta e seis metros (86,00m), com polígono gerado a partir do vértice V1 com coordenadas UTM 22J (X:690582,9624 Y:7029224,7491) e azimute de 182º14'00,87”, localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue defletindo à esquerda pela frente com ângulo interno de 90º00'00" em quinze metros (15,00m) no alinhamento bordo direito da Rua Alida Pommerening, até o vértice V2 com coordenadas UTM 22J (X:690582,3778 Y:7029209,7605) e azimute de 92º14'01,21”; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo com ângulo interno de 90º00'00' em vinte e oito metros (28,00m), estremando com imóvel lote nº 51 propriedade de Anadir Silvestre da Paz, inscrita no CPF sob o nº *32.***.*01-91, com Matrícula nº 11.761, até o vértice V3 com coordenadas UTM 22J (X-690610,3565 Y:7029208,6692) e azimute de 2º14'00,81”; deste segue defletindo à esquerda pelos fundos com ângulo interno de 90º00'00" em quinze metros (15,00m), confrontando com imóvel lote nº 62 propriedade de Sidnei da Silva, inscrito no CPF sob o nº *47.***.*64-85, com Matrícula nº 40.070, até o vértice V4 com coordenadas UTM 22J (X-690610,9411 Y:7029223,6579) e azimute de 272º14'00,48"; deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito com ângulo interno de 90º00'00" em vinte e oito metros (28,00m), confrontando com imóvel lote nº 49 propriedade de Vilson Blasius, inscrito no CPF sob o nº *32.***.*70-68, Daniela Fiedler Schemes Blasius, inscrita no CPF sob o nº *70.***.*45-00, com Matrícula nº 19.052, até o vértice de partida V1, fechando o polígono. . (Ev 1, outros 18) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
22/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 19:00

Expedição de ofício - 7 cartas
21/02/2024 19:00

Expedição de Edital - citação
21/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5333469, Subguia 3217443 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.976,99
23/10/2023 11:21

Juntada de Petição
26/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5333469, Subguia 3217442 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.976,99
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 12:04

Juntada de Petição
22/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5333469, Subguia 3217441 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.010,61
14/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5333469, Subguias 3217441, 3217442, 3217443
31/07/2023 11:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
14/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:20

Decisão interlocutória
13/07/2023 18:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
13/07/2023 18:31

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Usucapião Especial (Constitucional)
13/07/2023 18:18

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 12:40

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5333469, Subguia 2788375
03/04/2023 12:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5333469, Subguia 2788375
03/04/2023 12:33

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA BARON - Guia 5333469 - R$ 5.880,37
03/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA BARON. Justiça gratuita: Indeferida.
15/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:02

Determinada a citação
27/01/2023 15:38

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:46

Decisão interlocutória
25/07/2022 11:13

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA BARON. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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