TJSC - 0301243-68.2015.8.24.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0
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09/05/2024 11:40
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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12/03/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301243-68.2015.8.24.0087/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA CORREA DE MELO APELADO: VALNINHO - TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELADO: LAURA ADRIANA MONTIERI NUNES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/02/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/02/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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20/02/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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20/02/2024 08:19
Juntada de Certidão
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20/02/2024 08:18
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Municipais
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20/02/2024 08:16
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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14/02/2024 15:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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14/02/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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