TJSC - 5001965-65.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:04
Baixa Definitiva
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08/03/2024 13:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001751-37.2021.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
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08/03/2024 13:03
Transitado em Julgado
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07/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 10:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Correição Parcial Criminal Nº 5001965-65.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 300) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CORRIGIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas INTERESSADO: JONATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLESIO BERGAMASCO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 300
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16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/02/2024 14:59
Conclusos para decisão
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06/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2024 14:01
Determinada a intimação
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19/12/2023 14:51
Conclusos para decisão
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19/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
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18/12/2023 21:42
Distribuído por sorteio
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18/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> DRI
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18/12/2023 13:48
Terminativa - Declarada incompetência
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22/11/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
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22/11/2023 09:58
Juntada de Certidão
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21/11/2023 18:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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21/11/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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21/11/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/11/2023 12:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001751-37.2021.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
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16/11/2023 17:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017513720218240072/SC
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16/11/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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16/11/2023 16:52
Despacho
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16/11/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
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16/11/2023 13:53
Juntada de Certidão
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14/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 16:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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14/11/2023 16:08
Distribuído por sorteio - (GCRI0304)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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