TJSC - 0001285-19.2015.8.24.0047

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Papanduva

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

JOAO PIRES DE DEUS

CPF *72.***.*66-34

NEREU PIRES NETO

CPF *13.***.*15-91

ELIZABETH PIRES

CPF *93.***.*45-53

ALAOR ORIVAL PIRES

CPF *15.***.*72-95

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

RODRIGO OTAVIO COSTA

CPF *36.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 14/08/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 103 e 102

  • 24/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106

  • 23/07/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106

  • 22/07/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 22:19

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001285-19.2015.8.24.0047/SC IMPUGNANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL IMPUGNADO: JOAO PIRES DE DEUS IMPUGNADO: NEREU PIRES NETO IMPUGNADO: ELIZABETH PIRES IMPUGNADO: ALAOR ORIVAL PIRES EDITAL Nº 310054988895 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE - Juiz de Direito  Intimando(a)(s): JOAO PIRES DE DEUS,  endereço: ESTRADA GERAL FLORESTA, 0, S/N - RIO DAS ANTAS - 89380000, Monte Castelo/SC (Residencial), ESTRADA GERAL FLORESTA, S/N - RIO DAS ANTAS - 89380000, Monte Castelo/SC (Residencial), ESTRADA ESTRADA GERAL FLORESTA, 0, S/N - RIO DAS ANTAS - 89380000, Monte Castelo/SC (Residencial) e Rua ESTRADA GERAL FLORESTA, S/N - RIO DAS ANTAS - 89380000, Monte Castelo/SC (Residencial).

    PRAZO DO EDITAL: 30 dias DESPACHO/DECISÃO Sobreveio notícia de falecimento da parte autora.  SUSPENDO o curso do processo por 30 dias, consoante art. 313, § 2º, do CPC.

    INTIME-SE o advogado do de cujus para que, dentro do prazo de 30 dias promova a sucessão dela(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC.

    Intime-se igualmente por edital, de modo a franquear a habilitação ao inventariante ou sucessor.

    Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

    PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”    

  • 19/02/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

  • 19/02/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAOR ORIVAL PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEREU PIRES NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/07/2023 03:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:07

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 12:55

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 27/03/2023 23:33

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 029/2022 do Juízo de Direito da Comarca de Papanduva-SC

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/11/2022 03:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2022 17:09

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PPVUN

  • 09/11/2022 15:32

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PPVUN -> DCJE

  • 09/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:32

    Despacho

  • 20/05/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2022 20:05

    Expedição de Alvará

  • 04/11/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/10/2021 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2021 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/10/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 17:18

    Despacho

  • 30/09/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 14:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2021 11:01

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2020 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 06/08/2020 18:25

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/04/2020 20:38

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/11/2019 20:43

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 16/10/2019 21:51

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/06/2019 13:38

    Processo suspenso - SAJ

  • 20/05/2019 18:41

    Juntada de documento

  • 20/05/2019 18:39

    Juntada de Petição

  • 20/05/2019 18:37

    Juntada de documento

  • 20/05/2019 18:37

    Juntada de documento

  • 20/05/2019 18:34

    Juntada de documento

  • 20/05/2019 18:34

    Juntada de documento

  • 20/05/2019 18:34

    Juntada de documento

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada

  • 20/05/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 16/05/2019 14:37

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 04/02/2018 08:34

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

  • 16/08/2016 14:18

    Processo suspenso - SAJ

  • 16/08/2016 13:39

    Recebidos os autos

  • 15/08/2016 15:18

    Processo suspenso por decisão STJ - Em razão da decisão proferida em 21-6-2016, nos autos da Recuperação Judicial n. 203711-65.2016.8.19.0001, ajuizado por Brasil Telecom/Oi S/A, que impõe a suspensão de todas as ações e execuções contra as recuperadas, p

  • 11/08/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 16:10

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80001 - Protocolo: WPPV16100060280

  • 18/03/2016 14:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.16.10001877-2 Tipo da Petição: Outros Data: 15/03/2016 17:09 Complemento: Dr. Rodrigo Otávio Costa - apresentando quesitos.

  • 18/03/2016 14:16

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80000 - Protocolo: WPPV16100018713

  • 10/03/2016 10:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:

  • 08/03/2016 14:49

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2016 Teor do ato: Considerando a divergência nos cálculos apresentados pelas partes, faz-se necessária a realização de perícia por profissional da área econômica/contábil para dirimir o desencont

  • 01/03/2016 09:14

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Impugnação à Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: DPPV15000049338 - Complemento: Prot. Unif. recebido da Com

  • 19/02/2016 14:57

    Recebidos os autos

  • 01/02/2016 13:19

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 17:01

    Recebidos os autos

  • 19/01/2016 13:34

    Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a divergência nos cálculos apresentados pelas partes, faz-se necessária a realização de perícia por profissional da área econômica/contábil para dirimir o desencontro aritmético. Desta feita, nomeio como perito

  • 26/11/2015 18:15

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 26/11/2015 10:44

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2198/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

  • 24/11/2015 13:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2198/2015 Teor do ato: 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, mormente porque oferecida tempestivamente (CPC, art. 475-J, § 1º). No caso, não foi realizada a penhora, mas a parte impugnant

  • 06/11/2015 15:41

    Recebidos os autos

  • 27/10/2015 16:49

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, mormente porque oferecida tempestivamente (CPC, art. 475-J, § 1º). No caso, não foi realizada a penhora, mas a pa

  • 26/10/2015 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 13:44

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001855-83.2007.8.24.0047 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Anônima

  • 15/10/2015 15:32

    Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001855-83.2007.8.24.0047

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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