06/02/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50094031220258240090
11/12/2024 05:59

Baixa Definitiva
04/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/12/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 362,48
02/12/2024 08:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/12/2024 08:09:40
28/11/2024 09:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/11/2024 09:50

Expedição de Alvará
13/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 10:45

Juntada de Petição
06/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 360,65
01/10/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
05/09/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:23

Despacho
04/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
22/08/2024 01:55

Transitado em Julgado
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020342-22.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 200) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SILVANA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 200
08/04/2024 17:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:05

Determinada a intimação
18/03/2024 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/03/2024 18:13

Juntada de Petição
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5020342-22.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 192) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SILVANA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 192
29/01/2024 14:57

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:58

Determinada a intimação
07/12/2023 14:51

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:42

Juntada - Guia Cancelada - SILVANA DE SOUSA - Guia 6861592 - R$ 917,23
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/12/2023 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6861592 Situação: Em aberto.
21/11/2023 21:51

Juntada - Guia Gerada - SILVANA DE SOUSA - Guia 6861592 - R$ 917,23
21/11/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 16:54

Conclusos para julgamento
24/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 14:43

Determinada a citação
08/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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