12/03/2025 18:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
12/03/2025 17:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
12/03/2025 13:47

Expedição de ofício
12/03/2025 13:36

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/03/2025 14:50

Recebidos os autos do STJ
20/09/2024 03:51

Remetidos os Autos em diligência
19/09/2024 07:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003190472023824012620240919070657
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/09/2024 17:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/09/2024 14:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
30/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
01/08/2024 13:25

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/07/2024 14:28

Juntada de Petição
21/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 10:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 16:22

Juntado - Ofício
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
13/06/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
28/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003190-47.2023.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: DOUGLAS RAMOS MENONCIN (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUCIO ANTUNES FILETI (OAB MG168926) APELANTE: EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES BESERRA JIMENEZ (OAB SP362721) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) ADVOGADO(A): ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRES BESERRA JIMENEZ (OAB SP362721) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) ADVOGADO(A): ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PIAZZETTA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
27/05/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/05/2024 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 52
27/05/2024 12:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
27/05/2024 12:33

Despacho
27/05/2024 10:55

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
03/05/2024 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
03/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 09:29

Juntada de Petição
08/04/2024 09:25

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
26/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:07

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
26/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/03/2024 15:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00