STJ - 5003190-47.2023.8.24.0126

10/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113828/2025

14/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 113828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1086542/2024 - AgRg

13/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086542 - AgRg no AREsp 2751915 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:39

Não conhecido o recurso de DOUGLAS RAMOS MENONCIN,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1086542/2024 - AgRg no AREsp 2751915

17/12/2024 15:08

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

08/12/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089725/2024

08/12/2024 20:55

Protocolizada Petição 1089725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2024

06/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/12/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1086542/2024

06/12/2024 16:07

Protocolizada Petição 1086542/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 16:00

Não conhecido o recurso de DOUGLAS RAMOS MENONCIN

14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016944/2024

14/11/2024 15:23

Protocolizada Petição 1016944/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 925290 (2024/0234720-0)

29/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA