11/07/2025 15:15

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/04/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 17:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:11

Juntada - Cálculo processual nº 321402 - versão 1
02/04/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 180
27/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
27/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
25/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 18:57

Expedição de ofício
21/03/2025 18:57

Expedição de ofício
21/03/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003168-86.2023.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
18/03/2025 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS, Guia 9997437, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS - Guia 9997437 - R$ 544,13
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO, Guia 9997436, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO - Guia 9997436 - R$ 544,13
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte DOUGLAS RAMOS MENONCIN, Guia 9997435, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
18/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. DOUGLAS RAMOS MENONCIN - Guia 9997435 - R$ 544,30
18/03/2025 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/03/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/03/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/03/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/03/2025 13:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF_HABEAS_CORP 1 - Evento 158 - Transitado em Julgado - 13/03/2025 15:12:46
13/03/2025 18:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DOUGLAS RAMOS MENONCIN) BNMP: 5003190-47.2023.8.24.0126.03.0004-06 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
13/03/2025 18:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO) BNMP: 5003190-47.2023.8.24.0126.03.0005-08 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
13/03/2025 18:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS) BNMP: 5003190-47.2023.8.24.0126.03.0006-10 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
13/03/2025 15:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
13/03/2025 15:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/03/2025 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS - CONDENADO
13/03/2025 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO - CONDENADO
13/03/2025 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RAMOS MENONCIN - CONDENADO
13/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS RAMOS MENONCIN. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
12/03/2025 18:52

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50031904720238240126/TJSC
12/03/2025 17:51

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ITH02 -> TJSC
12/03/2025 17:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/09/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 03:51

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50031904720238240126/TJSC
13/06/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031904720238240126/TJSC
25/03/2024 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2024 12:57

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
14/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/03/2024 18:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/03/2024 13:45

Recebido o recurso de Apelação
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/02/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003190-47.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DOUGLAS RAMOS MENONCIN RÉU: EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO RÉU: GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS EDITAL Nº 310055465419 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VÍTIMAS: LUIZ CARLOS DA SILVA; ESPOSA, IRMÃ E CUNHADO DE LUIZ CARLOS DA SILVA, sem identificação nos autos.

Prazo do Edital: 10 dias Parte Conclusiva da Sentença: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos encartados na inicial acusatória, para, em consequência, CONDENAR os acusados DOUGLAS RAMOS MENONCIN, EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO e GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS ao cumprimento de 33 (trinta e três) anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 80 (oitenta) dias-multa, fixando-se em 1/30 do salário mínimo cada um deles, por infração ao disposto nos arts. 157, § 2º, inciso II, §2º-A, inciso I, do Código Penal, por 4 (quatro) vezes, na forma do art. 70, parte final, do Código Penal e 244-B da Lei n. 8.069/1990. Condeno os acusados ao pagamento das custas processuais. Com base no art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, cabe considerar que subsistem os elementos que justificaram a decretação da segregação cautelar dos acusados, considerando as circunstâncias do caso concreto, as quais evidenciam a gravidade do delito, sobretudo pelo modus operandi empregado pelos acusados, bem como para assegurar a aplicação da lei penal.

As circunstâncias nas quais ocorreram a conduta criminosa - subtração de patrimônio alheio em concurso de quatro agentes, com a participação de um adolescente, emprego de armas de fogo, perpetrado em período noturno e na residência de vítima idosa, a qual inclusive permaneceu trancada em seu banheiro - acentuam a periculosidade do agente e a reprovabilidade da conduta, justificando a segregação provisória.

Não bastasse, logo após a suposta empreitada criminosa, os réus evadiram-se em região de mata nas proximidades do local do fato, o que leva a crer que buscavam se esquivar de eventual responsabilização criminal, reforçando a necessidade da medida extrema para também assegurar a aplicação da lei penal. Por essas razões, tendo em vista que a concessão do direito de recorrer em liberdade poderá ensejar possível frustração da futura execução da pena, bem como que há risco concreto de continuação da prática de crimes, para a garantia da ordem pública, mantenho a prisão preventiva dos acusados e, consequentemente, nego-lhes o direito de recorrerem em liberdade. Expeça-se o PEC provisório, caso uma das partes recorra desta decisão. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), vítimas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/02/2024 16:56

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024 16:02

Expedição de Edital - intimação
28/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/02/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 22/02/2024
23/02/2024 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 22/02/2024
23/02/2024 10:40

Juntada de Petição
23/02/2024 10:37

Juntada de Petição
21/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/02/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 20/02/2024
16/02/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
16/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/02/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta
14/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/02/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/02/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/02/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
14/02/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
14/02/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
09/02/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/02/2024 14:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/02/2024 14:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/02/2024 14:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 11:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/02/2024 15:37

Conclusos para julgamento
02/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/02/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/01/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/01/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/01/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/01/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:05

Despacho
23/01/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 23/01/2024 13:30. Refer. Evento 30
23/01/2024 14:46

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/01/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/01/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
09/01/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: VALTER GUNTERT
09/01/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 13:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/01/2024 00:15

Juntada de Petição
09/01/2024 00:15

Juntada de Petição
08/01/2024 18:54

Juntada de Petição
30/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/12/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/12/2023 10:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50700701120238240000/TJSC
19/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 12:45

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 13/12/2023
13/12/2023 10:31

Juntada de Petição
12/12/2023 14:25

Expedição de ofício
12/12/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
12/12/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 13:21

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/12/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PIAZZETTA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/11/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50700701120238240000/TJSC
27/11/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/11/2023 11:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50700701120238240000/TJSC
16/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50700701120238240000/TJSC
16/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:13

Decisão interlocutória
14/11/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 23/01/2024 13:30
14/11/2023 11:59

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/11/2023 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/11/2023 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERSON MATHEUS RYPCHISNKI PINTO - EXCLUÍDA
12/11/2023 23:16

Juntada de Petição
12/11/2023 23:15

Juntada de Petição
11/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 27/10/2023
30/10/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
30/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON MATHEUS RYPCHINSKI PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2023 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 25/10/2023
26/10/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 25/10/2023
25/10/2023 20:53

Juntada de Petição
24/10/2023 08:59

Juntada de Petição - DOUGLAS RAMOS MENONCIN (SC060402 - CLEI VARGAS / SC041498 - CARLOS GIACOMO JACOMOZZI)
23/10/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
23/10/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
23/10/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
23/10/2023 16:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/10/2023 16:38

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/10/2023 16:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/10/2023 14:32

Recebida a denúncia
20/10/2023 13:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RAMOS MENONCIN - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/10/2023 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE MOTTA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/10/2023 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERSON MATHEUS RYPCHISNKI PINTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/10/2023 18:24

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50031688620238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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