22/08/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
16/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005024-86.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ALVANIR FERNANDESADVOGADO(A): RONI GRACIANO REUS (OAB SC038463) ATO ORDINATÓRIO Conforme autoriza a PORTARIA 2V Nº. 014/2023 que disciplina atos ordinatórios e procedimentos da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna.

Fica concedido o prazo requerido, ciente o interessado que após este prazo deve dar andamento ao feito, providenciando o que for de direito, sob pena de extinção e/ou cancelamento da distribuição.
15/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/06/2025 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/06/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005024-86.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ALVANIR FERNANDESADVOGADO(A): RONI GRACIANO REUS (OAB SC038463) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante da manifestação do Ministério Público (ev. 170), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o protocolo junto à FLAMA (Fundação Lagunense do Meio Ambiente) da consulta ambiental para usucapião. 2) Tendo em vista a necessidade de manifestação dos entes federados nas ações de usucapião e que a União, até o momento, apenas requereu prazo para manifestação (ev. 44), REITERE-SE a intimação da União para manifestar eventual interesse na presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias.
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:26

Despacho
11/06/2025 09:26

Juntada de Petição
17/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
26/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
19/09/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161
04/09/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 162
20/08/2024 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
20/08/2024 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8444573, Subguia 4310969 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
29/07/2024 23:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8444573, Subguia 4310969
29/07/2024 23:11

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 8444573 - R$ 36,27
29/07/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8101477, Subguia 4139454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
11/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/06/2024 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8101477, Subguia 4139454
11/06/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 8101477 - R$ 36,27
11/06/2024 10:05

Juntada - Guia Cancelada - ALVANIR FERNANDES - Guia 8085917 - R$ 126,86
11/06/2024 09:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8085917, Subguia 4139184
11/06/2024 09:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8085917, Subguia 4139184
07/06/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 8085917 - R$ 126,86
07/06/2024 15:58

Juntada - Guia Cancelada - ALVANIR FERNANDES - Guia 8085808 - R$ 90,59
07/06/2024 15:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8085808, Subguia 4131590
07/06/2024 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8085808, Subguia 4131590
07/06/2024 15:51

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 8085808 - R$ 90,59
07/06/2024 15:51

Juntada - Guia Cancelada - ALVANIR FERNANDES - Guia 7746749 - R$ 54,24
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 07/05/2024
02/05/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7746749, Subguia 3965416
19/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/04/2024 17:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7746749, Subguia 3965416
19/04/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 7746749 - R$ 54,24
18/04/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
18/04/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:03

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/03/2024 13:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7512245, Subguia 3850907 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,59
15/03/2024 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7512245, Subguia 3850907
15/03/2024 17:21

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 7512245 - R$ 54,59
15/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 16:34

Decisão interlocutória
13/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 106
29/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/11/2023 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 27/11/2023
21/11/2023 11:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 21/11/2023
20/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 20/11/2023
20/11/2023 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
20/11/2023 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
20/11/2023 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
20/11/2023 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 20/11/2023
13/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: SILVONEI GARCIA
13/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: SILVONEI GARCIA
13/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: SILVONEI GARCIA
13/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: SILVONEI GARCIA
13/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: SILVONEI GARCIA
13/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: SILVONEI GARCIA
13/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: SILVONEI GARCIA
13/11/2023 18:31

Expedição de Mandado - LGACEMAN
13/11/2023 18:31

Expedição de Mandado - LGACEMAN
13/11/2023 18:21

Expedição de Mandado - LGACEMAN
13/11/2023 18:21

Expedição de Mandado - LGACEMAN
13/11/2023 18:12

Expedição de Mandado - LGACEMAN
13/11/2023 18:12

Expedição de Mandado - LGACEMAN
13/11/2023 16:50

Expedição de Mandado - LGACEMAN
13/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - EXCLUÍDA
11/10/2023 13:18

Juntada de Petição
14/09/2023 16:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6375165, Subguia 3305209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 848,76
07/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/09/2023 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6375165, Subguia 3305209
07/09/2023 11:05

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 6375165 - R$ 848,76
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 27/06/2023 16:22:09)
27/06/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 16:22:09)
22/06/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
14/06/2023 14:23

Juntada de Petição
07/06/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ARMANDO CRESTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5672248, Subguia 2991861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 125,26
05/06/2023 13:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5672248, Subguia 2991861
02/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2023 13:42

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 5672248 - R$ 125,26
23/05/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005024-86.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ALVANIR FERNANDES AUTOR: ROSANE BOPPREE DO CARMO FERNANDES EDITAL Nº 310043290142 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): eventuais interessados/réus ausentes, incertos ou desconhecidos.

Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel requerido por Alvanir Fernandes e Rosane Boppre do Carmo Fernandes, é um terreno urbano sem benfeitorias, situado no Lugar Santa Marta Pequena às margens da Rodovia SC 100 (Rodovia Heriberto Barzan); no lado esquerdo entre os Km 7 + 555,49 e o Km 7 + 469,25, distante 170,00 metros da esquina com a Estrada Geral dos Campos Verdes, com a seguinte metragem requerida de 3.253,63 m² com Limite e confrontações abaixo, quanto a descrição do perímetro segue no memorial descritivo em anexo e complemento do BCI do imóvel. LIMITE E CONFRONTAÇÕES NORTE: 10,00 metros numa linha com terras de Daniel Andreas Knochenhauer, mais 30,73 metros em outra linha com terras de Bernardo dos Santos. LESTE: 26,30 metros numa linha, mais 5,42 metros em outra linha, mais 4,36 metros numa terceira linha, mais 5,72 metros numa quarta linha com terras de Daniel Espíndola de Aguiar e Rosenir Henrique Bonn. SUL: 1,00 metro numa linha com terras de Daniel Espíndola de Aguiar e Rosenir Henrique Bonn e 86,24 metros numa segunda linha com a Faixa de Domínio da Rodovia Heriberto Barzan (Rodovia SC 100). OESTE: 57,58 metros numa linha com terras de Sergio Armando Crestana e Vera Helena Skusa Morassutti, mais 26,62 metros em outra linha com terras de Hercílio Machado Quirino.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
19/05/2023 00:31

Expedição de Edital - citação
19/05/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA HELENA SKUSA MORASSUTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCILIO MACHADO QUIRINO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ANDREAS KNOCHENHAUER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENIR HENRIQUE BONN. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ESPINDOLA AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2023 14:09

Determinada a citação
06/02/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:16

Despacho
12/12/2022 16:14

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2022 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4588468, Subguia 2417905 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.680,00
21/11/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE BOPPREE DO CARMO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:51

Decisão interlocutória
09/11/2022 14:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4588468, Subguia 2417905
09/11/2022 14:33

Juntada - Guia Gerada - ALVANIR FERNANDES - Guia 4588468 - R$ 1.680,00
09/11/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVANIR FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2022 14:00

Conclusos para decisão
08/11/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:42

Determinada a intimação
04/10/2022 17:22

Conclusos para despacho
04/10/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVANIR FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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