16/08/2025 13:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50274100720258240008
30/04/2025 13:34

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/03/2025 10:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
28/03/2025 10:00

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 51. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
28/03/2025 10:00

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 51. Rateio de 100%. Parte: NATASHA MARTINI
24/03/2025 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
24/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:22

Transitado em Julgado
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATASHA MARTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2025 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BNU03FP
24/03/2025 17:15

Transitado em Julgado
24/03/2025 17:15

Recebidos os autos do STF
18/12/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
16/12/2024 13:17

Despacho
04/12/2024 12:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
27/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:48

Despacho
19/06/2024 14:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/06/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GPRFNS1TR -> GPRFNS1TR
15/05/2024 13:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
15/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2024 23:53

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
12/04/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038798-09.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 810) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: NATASHA MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA WULF (OAB SC060351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 810
05/03/2024 15:38

Retirada de pauta
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038798-09.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 656) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: NATASHA MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA WULF (OAB SC060351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 656
26/01/2024 18:16

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/01/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATASHA MARTINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/01/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2023 14:23:32)
20/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6667951 Situação: Baixado.
20/10/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 14:20

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 10:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
27/07/2023 17:28

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/11/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:13

Decisão interlocutória
11/11/2022 11:38

Conclusos para decisão
10/11/2022 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATASHA MARTINI. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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