TJSC - 5042934-49.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 13:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50429344920228240008/TJSC
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 5042934-49.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: TATIANA COSTA MARTINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/09/2023 14:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50429344920228240008/TJSC
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05/09/2023 14:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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30/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA COSTA MARTINI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida
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09/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/05/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2023 19:18
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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03/05/2023 15:09
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2022 16:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/12/2022 16:41
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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15/12/2022 11:13
Conclusos para decisão
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14/12/2022 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA COSTA MARTINI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/12/2022 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Documentação • Arquivo
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