10/05/2024 13:57

Baixa Definitiva
10/05/2024 12:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
10/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: CARMEN WALLI TEICHRIEB
10/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: MIRIAM DALLABONA
10/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: RENATA CLARA RUTZEN
10/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO RODRIGUES WALTRICK
10/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
10/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: ALMIR JOSE MARTINA
03/05/2024 13:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
03/05/2024 13:37

Transitado em Julgado
03/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
15/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
12/03/2024 09:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2024 12:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
26/02/2024 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'CONTRARRAZÕES'
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 09:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003324-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Denilson Zanon PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO AGRAVADO: ALMIR JOSE MARTINA ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVADO: CARMEN WALLI TEICHRIEB ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVADO: HELIO RODRIGUES WALTRICK ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVADO: MIRIAM DALLABONA ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) AGRAVADO: RENATA CLARA RUTZEN ADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
24/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
23/02/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 09:00 Sequencial: 68
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
07/02/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
06/02/2024 14:09

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2024 12:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0302)
31/01/2024 12:15

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
31/01/2024 12:15

Despacho
31/01/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
31/01/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:38

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
30/01/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
30/01/2024 16:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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