TJSC - 0302044-44.2016.8.24.0282

23/10/2024 16:35

Baixa Definitiva

23/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

22/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

14/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 14:13

Transitado em Julgado

01/10/2024 17:07

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03020444420168240282/TJSC

29/01/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03020444420168240282/TJSC

24/01/2024 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

24/01/2024 18:03

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ JOSE DA SILVA - Guia 7137673 - R$ 660,86

24/01/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

23/01/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

23/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 174. Guia: 7137673 Situação: Em aberto.

22/01/2024 15:10

Juntada - Guia Gerada - LUIZ JOSE DA SILVA - Guia 7137673 - R$ 660,86

22/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/11/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/11/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 13:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023 15:31

Conclusos para julgamento

31/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

31/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/10/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 150

16/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/10/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/10/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:08

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023 13:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/05/2022 16:10

Conclusos para decisão

19/05/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.

25/04/2022 11:23

Juntada de Petição

01/04/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/03/2022 18:22

Despacho

23/03/2022 15:23

Conclusos para despacho

22/03/2022 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2022 09:00:08)

22/03/2022 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 09:00:08)

21/03/2022 18:39

Juntada de Petição

23/02/2022 08:20

Conclusos para despacho

23/02/2022 08:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/12/2020 08:39

Baixa Definitiva

03/12/2020 19:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50095716620208240000/TJSC

25/11/2020 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/11/2020 15:55

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2020 15:48

Expedição de ofício

17/11/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/11/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/11/2020 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020 18:21

Despacho

29/10/2020 10:22

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/10/2020 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 109

19/10/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/10/2020 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/10/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/10/2020 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 16:41

Terminativa - Declarada incompetência

15/10/2020 11:41

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/10/2020 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2020 15:18

Despacho

04/10/2020 22:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2020 22:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2020 20:08

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50095716620208240000/TJSC

22/05/2020 17:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50095716620208240000/TJSC

27/04/2020 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

27/04/2020 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas

27/04/2020 15:40

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50095716620208240000/TJSC

22/04/2020 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

21/04/2020 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/04/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/02/2020 14:17

Juntado(a)

14/01/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/12/2019 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

27/12/2019 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/12/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/12/2019 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 12:53

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

16/12/2019 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 22:16

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas

04/12/2019 14:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2019 14:20

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

15/08/2019 18:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 16:01

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 14:51

Conclusos para despacho

09/08/2019 14:51

Reativado processo suspenso

09/08/2019 14:42

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2018 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10015673-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2018 18:35

17/09/2018 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2018 22:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 22:58

Juntada

03/09/2018 22:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889928232TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

03/09/2018 22:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 22:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889927461TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

03/09/2018 22:18

Juntada

03/09/2018 19:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 19:59

Juntada

03/09/2018 19:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889927223TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

21/08/2018 17:02

Processo suspenso - SAJ

21/08/2018 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

21/08/2018 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

21/08/2018 15:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

17/08/2018 15:25

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WJUU.18.10011216-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/08/2018 15:19

22/07/2018 08:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018 08:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/07/2018 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 18:22

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000971-42.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/06/2018 18:21

Recurso interposto - 0000971-42.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:29

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:41

Juntada

15/06/2018 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 18:03

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 17:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/10/2017 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011243-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/10/2017 16:24

20/10/2017 13:49

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002677-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 13:16

16/10/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 18:39

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:47

Conclusos para despacho

09/05/2017 18:38

Conclusos para despacho

05/05/2017 14:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10003312-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/05/2017 14:32

25/04/2017 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

20/04/2017 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2017 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

18/04/2017 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

18/04/2017 13:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10000908-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2017 15:19

20/12/2016 10:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2016 10:07

Juntada

20/12/2016 10:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594389705TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 15/12/2016

13/12/2016 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

09/12/2016 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

09/12/2016 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

09/12/2016 16:08

Juntada

09/12/2016 16:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/11/2016 através da guia nº 282.3010215-46 no valor de 143,66

02/12/2016 12:24

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

02/12/2016 08:00

Conclusos para despacho

01/12/2016 09:02

Distribuído por sorteio(SAJ)