TJSC - 0302044-44.2016.8.24.0282

01/10/2024 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

01/10/2024 17:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

01/10/2024 13:08

Recebidos os autos do STJ

19/08/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302044442016824028220240819135139

19/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/08/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

01/08/2024 13:24

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

31/07/2024 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

31/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/07/2024 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

04/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/07/2024 13:15

Juntada de Petição

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

19/06/2024 10:19

Recurso Especial não admitido

18/06/2024 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

11/06/2024 17:53

Vista ao MP

10/06/2024 18:05

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

10/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 569193, Subguia 109413 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

07/06/2024 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 569193, Subguia 109413

07/06/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - LUIZ JOSE DA SILVA - Guia 569193 - R$ 233,96

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 17:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

22/05/2024 17:34

Determinada a intimação

22/05/2024 06:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

21/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024 13:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

21/03/2024 17:12

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

21/03/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

01/03/2024 00:00

Intimação

29/02/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/02/2024 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

29/02/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/02/2024 13:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

28/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/01/2024 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

29/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024 18:01

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

29/01/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GPUB0404)

29/01/2024 15:55

Alterado o assunto processual

29/01/2024 15:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP

29/01/2024 15:34

Determina redistribuição por incompetência

26/01/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302

26/01/2024 13:53

Juntada de Certidão

26/01/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

26/01/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

26/01/2024 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA

26/01/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/01/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC - EXCLUÍDA

26/01/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

26/01/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL - EXCLUÍDA

25/01/2024 12:52

Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DCDP

25/01/2024 08:42

Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3

25/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

24/01/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/01/2024 18:03

Distribuído por sorteio