TJSC - 5001534-72.2023.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
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23/04/2024 11:26
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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21/03/2024 17:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001534-72.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: CLAUDIA PIVA BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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28/02/2024 14:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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28/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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08/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:32
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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08/02/2024 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0404)
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08/02/2024 14:52
Alterado o assunto processual
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08/02/2024 14:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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08/02/2024 14:22
Despacho
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07/02/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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07/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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07/02/2024 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 02/02/2024 16:55:58)
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07/02/2024 16:06
Remetidos os Autos - GCIV0704 -> DCDP
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02/02/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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01/02/2024 18:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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01/02/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA PIVA BORTOLON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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01/02/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/02/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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